Política
A juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio de mais de R$ 30 milhões em bens e ativos dos ex-governador Sérgio Cabral, do governador afastado Luiz Fernando Pezão e do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani. A decisão liminar acata pedido […]
Geral
Phyllis Randall, funcionária pública eleita na Virgínia, EUA, violou a Primeira Emenda da Constituição americana ao bloquear um eleitor no Facebook. Essa foi a decisão de uma corte de apelação, que concluiu que é inconstitucional que representantes bloqueiem eleitores nas redes sociais. A decisão pode afetar um recurso apresentado pelo presidente Donald Trump contra um […]
Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que se abstenha de bloquear o valor de R$ 443,3 milhões das contas do Estado de Minas Gerais. O valor é relativo à contragarantia de contratos de empréstimo entre o Estado e o Banco do Brasil para execução do Programa de Desenvolvimento […]
Geral
O dinheiro será usado para reparação das vítimas, caso ele seja condenado pelos crimes
Política
Após o presidente eleito, Jair Bolsonaro, bloquear um jornalista no Twitter, o seu filho Carlos, vereador no Rio de Janeiro pelo PSL, saiu neste domingo, 23, em defesa do pai na rede social, chamando de “piada” as acusações que são feitas ao presidente eleito de restringir o trabalho da imprensa. “O PT tenta desde 2002 […]
Polícia
Na última sexta, Erivelson Alves da Silva, o Dedé, morreu após trocar tiros com a PM durante uma perseguição. Polícia Civil diz que fato está sendo apurado
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu representação da Procuradoria-Geral da República e ordenou o bloqueio de R$ 29 milhões de 19 alvos da quinta etapa da Operação Registro Espúrio, deflagrada nesta quinta-feira, 13. A determinação de Fachin atinge 14 pessoas físicas e cinco empresas supostamente ligadas a um esquema de desvios […]
Geral
Desde o dia 23 de setembro, quem ativa um celular irregular nas redes das prestadoras móveis recebe em até 24 horas uma mensagem de alerta
Política
O bloqueio faz parte de uma ação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça do município
Política
O MP alega que Richa utilizou material de publicidade institucional para inserir símbolos e slogans de sua campanha política, para sua autopromoção
Geral
De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de aparelhos falsificados ou com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos móveis não homologados no país
Política
A decisão, proferida pela 3ª Vara de Fazenda Pública, foi tomada devido a supostos ilícitos nas obras de reforma do Maracanã.
Política
Entre os atingidos estão o ex-presidente da Petros, Wagner Pinheiro, e os ex-dirigentes Newton Carneiro, Luís Carlos Fernandes Afonso e Carlos Fernando Costa
Geral
Um juiz federal dos EUA bloqueou na quinta-feira, 8, a construção do oleoduto Keystone XL sob a justificativa de que o governo Donald Trump não explicou de maneira adequada o motivo que o levou a levantar a proibição do projeto imposta por seu antecessor, Barack Obama, em 2015. A decisão do juiz Brian Morris, do […]
Política
O juiz Eduardo Lourenço Bana, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou o bloqueio de R$ 27 milhões do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) no âmbito da Operação Quadro Negro, que mira desvios de recursos de obras de escolas públicas. A decisão do magistrado acolhe ação civil pública do Ministério Público Estadual, […]