Geral
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, regulamenta a emenda […]
Economia
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (24)
Geral
No ofício enviado ao Supremo, o governo Bolsonaro lista medidas que foram adotadas pela União no combate ao desmatamento
Política
Presidente enviou resposta nesta quinta (24) para ministra Cármen Lúcia, do STF, relatora de ação que contesta a postura do governo
Economia
A regra de transição, está no decreto publicado nesta quinta-feira, 24, que regulamenta o apoio técnico e financeiro da União para os municípios se adaptarem ao novo marco legal do setor, em vigor desde julho
Economia
O marco do saneamento tem como objetivo a universalização do saneamento, além de facilitar a ampliação da participação privada no setor
Política
Bolsonaro reforçou ser a favor de armar a população e justificou que "os vagabundos" já estão armados
Geral
Bolsonaro defendeu a aplicação opcional na população e disse que, se houver efeito colateral, as pessoas precisam "ir pra cima" de um governador que queira obrigar a aplicação, em um referência a Doria
Política
No último sábado (19), Marques avaliou como inconstitucional e suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa que fazia com que pessoas condenadas por certos crimes ficassem inelegíveis por mais oito anos, após o cumprimento das penas
Política
O pronunciamento foi transmitido em uma cadeia nacional de rádio e TV, na noite desta quarta-feira, 24
Política
O governador faz um balanço de 2020, aponta caminhos para lidar com a pandemia e se assume como interlocutor político com o governo federal
Geral
Em novembro, dados do Inpe revelaram que o desmatamento na Amazônia registrou alta de 9,5% no último ano e atingiu a maior marca desde 2008
Política
Bolsonaro chegou sozinho ao hospital, da rede privada de Brasília, e lá permaneceu por pouco mais de uma hora, retornando em seguida para o Palácio da Alvorada
Política
O presidente Jair Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada nesta manhã de domingo, por volta das 10h, e seguiu para o Hospital Santa Lúcia, da rede privada em Brasília, onde está há cerca de 40 minutos. O presidente entrou no local sozinho. Segundo informações da assessoria do Planalto, não há nada com a saúde do […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro deve, mais uma vez, beneficiar policiais em seu decreto de indulto de natal. O texto preparado no Ministério da Justiça e Segurança Pública segue os parâmetros do perdão concedido no ano passado para agentes de segurança condenados por crimes culposos (sem intenção) durante o exercício profissional. A proposta do decreto foi […]