Política
Trabalho contra coronavírus 'não pode ser interrompido' por prazo da Lei de Acesso à Informação, diz CGU
O ministro da Controladoria-Geral da União manifestou o seu posicionamento sobre a medida provisória publicada pelo governo
Política
O ministro da Controladoria-Geral da União manifestou o seu posicionamento sobre a medida provisória publicada pelo governo
Política
Com a medida provisória, órgãos públicos não precisam cumprir prazos para envio de documentos durante o período da pandemia do Coronavírus
Política
A China é um dos principais parceiros comerciais do Brasil. A medida iria amenizar os efeitos econômicos provocados pelo Novo Coronavírus
Política
Segundo o governador de São Paulo, na reunião será discutido estratégias para conter a doença
Política
Entidade afirma que momento exige comunicação com o público e amplo acesso a todo tipo de informação
Política
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente da China, Xi Jinping, estão em uma ligação telefônica na manhã desta terça-feira, 24, informou o embaixador do país no Brasil, Yan Wanming. O contato ocorre seis dias depois de uma crise diplomática causada pelo deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O filho do presidente brasileiro fez […]
Economia
Segundo Guedes, a medida não estava redonda e faltou colocar a complementação ao salário, que poderá ser de 25% da remuneração origina
Política
Pela lei, qualquer pedido de acesso deveria ser atendido em até 20 dias e com MP prioridade são apenas casos que tratam de emergência em saúde pública
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) publicou na noite da segunda-feira, 23, em edição extra, a revogação de dispositivo de uma medida provisória, que previa a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses sem que houvesse uma compensação definida aos trabalhadores. Uma primeira MP publicada na noite de domingo, 22, dizia que, na negociação […]
Política
Em uma sequência de publicações no Twitter, o presidente ressaltou "importantes reuniões" realizadas com governadores estaduais das regiões Norte e Nordeste
Política
Presidente também citou transferência de recursos de fundos
Economia
Ao todo, o pacote para Estados e municípios envolve R$ 88,2 bilhões em recursos novos, alívios na cobrança de dívida e acesso a novos financiamentos
Política
Presidente considerou pleitos justos e disse ainda que o Coronavírus é um inimigo comum que causa efeitos colaterais como o desemprego
Política
Entre as ações recém-anunciadas, está a Medida Provisória 927 que teve um dos artigos (Artigo 18) revogado hoje pelo presidente
Economia
O presidente não especificou quanto de recursos serão destinados para ampliar o alcance do programa.