Política
Segundo o Planalto, ao equiparar as duas práticas para efeitos de punição, o dispositivo "viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada"
Geral
O presidente Jair Bolsonaro chegou por volta das 11h desta quarta-feira, 5, a Aragarças (GO) para a cerimônia de lançamento do projeto “Juntos pelo Araguaia”, que prevê a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia. O evento faz parte das comemorações da semana do meio ambiente – 5 de junho é considerado o Dia Mundial […]
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Além disso, segundo o governo, o veto não impede a realização de eventual concurso, com respaldo orçamentário
Geral
Em 2017, cerca de 35 mil brasileiros morreram nas ruas e estradas — a maior parte deles homens e de idade entre 20 e 39 anos
Geral
O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira, 4, à Câmara dos Deputados um projeto de lei que muda o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta amplia de 20 para 40 pontos o limite para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e elimina exames toxicológicos para motoristas profissionais. As duas medidas eram promessas feitas por […]
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De acordo com a proposta, a condução dos menores de sete anos fora do dispositivo de segurança "será punida apenas com advertência por escrito
Política
O presidente pretende assistir ao jogo da seleção brasileira de futebol nesta quarta-feira (05) em Brasília
Política
Os ex-ministros que assinaram o documento dizem ver as políticas adotadas desde a Constituição de 1988 como um ciclo único, quebrado agora por Bolsonaro
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Bolsonaro não ficou mais do que 30 minutos na Câmara dos Deputados. O presidente chegou de carro e entrou pela saída de emergência localizada próxima a chapelaria
Política
O cacique Raoni tentou se reunir com Bolsonaro para levar ao presidente o pleito da comunidade indígena, mas ainda não conseguiu realizar o encontro
Geral
De acordo com o ministro, o número de acidentes poderá ser reduzido através da melhoria na condição das estradas, construção de pontos de descanso para caminhoneiros e em ações de educação
Geral
O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira, 4, à Câmara dos Deputados o projeto de lei que faz diversas alterações no Código de Trânsito. A proposta dobra o número de pontos para a suspensão da carteira de motorista de 20 para 40 e também duplica a validade do documento, passando para dez anos. “A proposta […]
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Ele ainda reafirmou que o governo brasileiro segue reconhecendo Guaidó como presidente legítimo da Venezuela.
Política
Bolsonaro alcançou a marca de 157 assinaturas, enquanto color atingiu 486 decretos nos primeiros 150 dias de governo
Política
Bolsonaro vai entregar ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), texto de projeto de lei que altera regras relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).