Política
Em nota, o ex-ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, negou ter havido “movimentação incomum” nos recursos destinados a ministérios, exonerações ou transferências de pessoal nos últimos dias do governo Michel Temer, como afirmou o atual ministro da pasta, Onyx Lorenzoni. “Assim, à luz do que foi acima informado, resta-nos com a absoluta clareza que no […]
Política
A exceção são os processos em segredo de justiça, nos quais apenas o advogado constituído poderá ter acesso aos documentos
Economia
Mesmo com o processo de queda da inflação, a defasagem da tabela de incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) acumula 95,4% desde 1996, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). Na prática, isso significa que a faixa de isenção do IR atual que vale para quem ganha […]
Economia
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que não haverá aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar a prorrogação de incentivos fiscais para empresas das áreas da Sudam (Amazônia) e da Sudene (Nordeste), sancionada pelo presidente. “Ele sancionou a apresentação de projetos da Sudam e Sudene além de 2018, […]
Política
O novo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, afirmou hoje que o presidente Jair Bolsonaro encontrará dificuldades no início da gestão, como “reações corporativas” e “inconformismo”. Nomeado hoje por Bolsonaro, Bermudez classificou como “verdadeiramente diferente” o governo do ex-deputado e capitão da reserva do Exército, há quatro dias no cargo. “O […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou, nesta sexta-feira, 4, que o governo vai modificar o texto da reforma da Previdência enviada pelo ex-presidente Michel Temer para propor as idades mínimas de 57 anos (mulheres) e 62 anos (homens) para se aposentar no Brasil. Mais uma vez, ele não explicou se esses parâmetros valeriam para todos os […]
Política
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, iniciou, nesta sexta-feira, 4, a sua participação na reunião de chanceleres do Grupo de Lima para discutir a situação na Venezuela. É o primeiro teste da nova diplomacia brasileira adotada pelo presidente Jair Bolsonaro, mais crítica ao regime de Nicolás Maduro e alinhada ao pensamento do […]
Geral
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou ao Broadcast Político, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, que a decisão de enxugar a área da pasta encarregada de tratar de mudanças climáticas foi tomada tendo em vista o ganho de eficiência. Segundo ele, há nessa e em outras áreas do ministério um […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro disse que já assinou decreto para elevar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que vai compensar a prorrogação de incentivos fiscais para empresas das áreas da Sudam (Amazônia) e da Sudene (Nordeste), mas não soube dizer o porcentual do aumento. Ele afirmou que foi obrigado a tomar a medida, […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, anuncia hoje projeto para diminuir alíquota do Imposto de Renda. “Porque nosso governo tem que ter a marca de não aumentar impostos”, justificou o presidente. Segundo ele, Guedes anunciou que a ideia inicial é que “a maior alíquota é de 27,5 passaria para […]
Geral
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou lei que permite alternativas para estudantes que deixam de comparecer a aulas ou provas por motivos religiosos. A determinação não será aplicada em instituições de ensino militares. As escolas, públicas e particulares, terão um prazo de dois anos para se adequar à medida. A lei, publicada na edição desta […]
Política
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira que as primeiras equipes da Força Nacional decolam hoje para Fortaleza, a pedido do governador do Ceará, Camilo Santana (PT). Ele disse que, apesar de o governo local ser de oposição política a ele, não fará oposição ao povo. Questionado se as Forças Armadas seriam enviadas […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo estuda reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda para pessoas físicas dos atuais 27,5% para 25%. Atualmente, a alíquota de 27,5% é cobrada dos contribuintes que ganham a partir de R$ 4.664,68 por mês. A informação das mudanças no Imposto de Renda foi antecipada pelo jornal […]
Economia
Os produtores de café, representados pelo Conselho Nacional do Café (CNC), mostram-se satisfeitos com a manutenção da estrutura do Conselho Deliberativo da Política Cafeeira (CDPC), dentro do Ministério da Agricultura. “O Decreto nº 9.667 ratifica a manutenção do CDPC na estrutura do ministério, sendo que a Secretaria de Política Agrícola (SPA) proverá todos os serviços […]
Economia
Ex-ministro da Agricultura do primeiro governo Lula, no período de 2003 a 2006, o agrônomo Roberto Rodrigues considera que não há conflito de interesses nas novas atribuições do Ministério da Agricultura. No primeiro dia de governo, o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória determinando que a responsabilidade de realizar a reforma agrária e demarcar e […]