Economia
Decreto regulamenta regras e critérios do programa BR do Mar
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que a medida "vai reduzir custos logísticos de 20% a 60%,"
Tag BR do Mar
Geral
'BR do Mar': entenda os próximos passos da investigação aberta pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná vai acionar o MPF em São Paulo para uma apuração conjunta do projeto que prevê a dragagem do Canal do Varadouro para criar uma rota marítima turística entre o litoral dos dois Estados. De acordo com a procuradora da República Monique Cheker, do MPF paranaense, o projeto, apresentado […]
Economia
Governo publica portaria sobre habilitação de empresas em BR do Mar
Sete meses após sancionar a lei que estabeleceu o programa de incentivo à navegação de cabotagem – BR do Mar – o governo editou nesta quarta-feira, 3, a portaria que define as regras para a habilitação de empresas que poderão se enquadrar no BR do Mar. Com isso, de acordo com o Ministério da Infraestrutura, […]
Economia
Bolsonaro sanciona lei de incentivo à cabotagem, mas veta incentivos fiscais
Entre os pontos vetados está a prorrogação de incentivos fiscais para o setor portuário e a inclusão de novos beneficiários
Economia
Câmara aprova texto-base do BR do Mar, que incentiva navegação na costa marítima
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 15, o texto-base da proposta do governo de incentivo à navegação na costa brasileira, chamado de BR do Mar. Agora, os deputados irão analisar as sugestões de mudança ao texto (destaques). Apresentado ao Congresso pelo Ministério da Infraestrutura em agosto de 2020, o BR do Mar tem como […]
Economia
Câmara encerra discussão de BR do Mar e inicia votação de parecer do relator
A Câmara encerrou a discussão em plenário do projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, chamado de BR do Mar, e iniciou a votação do parecer do relator, deputado Gurgel (PSL-RJ). Líderes partidários agora orientam suas bancadas. Os deputados rejeitaram mais cedo um requerimento apresentado pelo PSOL para retirar […]
Economia
Câmara rejeita requerimento do PSOL para retirar BR do Mar da pauta da sessão
A Câmara rejeitou no período da tarde desta quarta-feira um requerimento apresentado pelo PSOL para retirar de pauta o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, chamado de BR do Mar. Os deputados discutem a matéria no plenário. O PL do BR do Mar, que tem como um dos […]
Economia
Novo parecer ao projeto sobre BR do Mar reinclui retomada de Reporto
O relator do BR do Mar, deputado Gurgel (PSL-RJ), reincluiu no parecer da matéria a retomada do regime tributário especial para o setor portuário, conhecido como Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária). A reativação de benefício havia sido retirada do primeiro relatório da proposta, o que enfrentou forte […]
Economia
Relator aumenta proporção de marítimos brasileiros em embarcação afretada
Relator do projeto de lei de incentivo à navegação de cabotagem (BR do Mar) na Câmara dos Deputados, o deputado Gurgel (PSL-RJ) mexeu na regra que define a presença de trabalhadores brasileiros em embarcações afretadas a tempo – quando a bandeira estrangeira é mantida, gerando menores custos à atividade. O texto aprovado pelo Senado havia […]
Economia
Análise do projeto da BR do Mar deve ser feita até o fim do ano, diz ministro
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta terça-feira que a proposta do governo de incentivo à navegação na costa brasileira, chamada de BR do Mar, está “bem adiantada”. “O projeto da BR do Mar já passou pela Câmara, foi para o Senado e voltou para a Câmara já com uma análise pontual, que deve […]
Economia
Senado aprova projeto BR do Mar, que incentiva navegação na costa marítima
Setores ligados ao agronegócio e da indústria argumentaram a favor do texto em razão do potencial de a navegação de cabotagem reduzir os custos de frete de cargas como soja, milho e fertilizantes.
Economia
Governo e setores tentam destravar no Senado o projeto 'BR do Mar'
O governo Bolsonaro e setores da economia articulam para que o Senado vote na próxima semana, em plenário, o projeto de incentivo à navegação de cabotagem (navegação na costa), o chamado “BR do Mar”. A proposta foi aprovada em setembro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, pela previsão inicial, ainda precisa passar pelas comissões […]
Política
ICMS, corredor Centro-Leste e futuro político no cardápio de Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vem ao Estado nesta sexta-feira (15) para participar do 5º Encontro Folha Business como um dos palestrantes. Fala para uma plateia de empresários e executivos, na parte da manhã, e almoça com o governador Renato Casagrande, em seguida. No cardápio, além da moqueca capixaba, devem constar pautas importantes […]
Economia
Comissão do Senado aprova BR do Mar com alterações
BR do Mar prevê que as empresas de navegação poderão, depois de um prazo de transição, alugar embarcações a casco nu (alterando a bandeira estrangeira do navio para brasileira) sem ter navios brasileiros próprios
Economia
Projeto da 'BR do Mar' volta a incluir isenções tributárias
As empresas do setor portuário poderão retomar a partir do próximo ano o benefício tributário que acabou extinto no fim de 2020 devido à resistência do Ministério da Economia. A previsão está no relatório apresentado ontem ao projeto de incentivo à navegação na costa brasileira, o BR do Mar, que deve ser votado na Comissão […]