Economia
Relator do projeto de incentivo à navegação de cabotagem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) sugeriu mudanças na regra defendida pelo governo para um dos mecanismos de afretamento de embarcações. A norma que foi alterada pelo relator era defendida por técnicos do Ministério da Infraestrutura como uma forma […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou para o próximo dia 14 a sessão em que discutirá o relatório do projeto de incentivo à navegação de cabotagem, conhecido como BR do Mar. A leitura do parecer, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), estava prevista para ocorrer nesta terça-feira (31), mas Trad pediu mais tempo […]
Economia
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou nesta sexta-feira, 2, a expectativa de que o projeto de incentivo à cabotagem – o BR do Mar – tenha de voltar para votação da Câmara dos Deputados, em razão de alterações na proposta pelo Senado. Os senadores ainda não votaram o PL, mas o relator, Nelsinho […]
Economia
O governo resolveu retirar o regime de urgência que estava vinculado à tramitação da proposta de estímulo à navegação de cabotagem, conhecida como BR do Mar. A mensagem foi enviada ao Congresso nesta terça-feira, 27, e acatada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O texto foi aprovado no ano passado pela Câmara do Deputados, […]
Economia
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, avaliou nesta quarta-feira, 10, ser “muito improvável” que o Senado não faça alterações no texto do BR do Mar, projeto de lei aprovado pela Câmara no ano passado e que incentiva a navegação na costa brasileira (cabotagem). Por isso, Freitas acredita que a proposta, uma das apostas do […]
Economia
O governo espera que, com o projeto, a capacidade da frota marítima dedicada a esse tipo de navegação seja ampliada em 40% nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados
Economia
Ontem, o texto-base foi aprovado por 324 votos a 114 e mais de dez destaques rejeitados. Antes de retomar a votação, os deputados precisam analisar um requerimento de retirada de pauta apresentado pela bancada do PSB
Economia
O governo espera que, com o projeto, a capacidade da frota marítima dedicada a esse tipo de navegação seja ampliada em 40%
Economia
O pedido foi feito em carta enviada pela associação ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas
Economia
O projeto que facilita a navegação comercial da costa brasileira, conhecido como BR do Mar, só deve deslanchar na Câmara quando a briga pela presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO) estiver resolvida. A avaliação é do deputado João Carlos Gurgel (PSL-SP), escolhido para relatar a medida que tem como objetivo aumentar o volume de […]
Economia
A proposta foi encaminhada pelo Executivo em meados de agosto com essa condição, ou seja, se não for votada em 45 dias pelos deputados, passa a trancar a pauta legislativa
Economia
Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o programa de incentivo à cabotagem, o BR do Mar, o Ministério da Infraestrutura lançou nesta quarta-feira, 9, um hotsite para o assunto. O governo enviou no início de agosto um projeto de lei ao Congresso para viabilizar o BR do Mar, que aguarda votação. Um dos pilares […]
Política
Projeto de lei que estimula a cabotagem tem objetivo de aumentar competitividade e reduzir custos de transporte no País
Economia
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sinalizou nesta quarta-feira, 5, que o projeto de lei que institui o programa de incentivo à cabotagem (navegação entre portos brasileiros), conhecido como ‘BR do Mar’, deve ser enviado nos próximos dias ao Congresso. Agora, o texto aguarda a assinatura do presidente Jair Bolsonaro. “Nós vamos mandar para […]
Economia
O programa BR do Mar, do governo federal para incentivar o setor de cabotagem, deve ser apresentado oficialmente até o início de março, afirmou o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. “O programa está em estágio adiantado. Fechamos os últimos pontos com o ministério da Economia, falei com Guedes (Paulo Guedes, ministro). Devemos lançar no […]