Geral
Os cinco homens presos por atirar e matar um assaltante na zona oeste de São Paulo, e dirigir com o corpo dentro de uma picape, tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva. Eles passaram por uma audiência de custódia na última terça-feira, 10. A decisão foi assinada pela juíza Giovanna Christina Colares. O advogado […]
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Cinco homens foram presos em flagrante nesta segunda-feira, 9, em São Paulo, suspeitos de atirar e matar um indivíduo que praticava um assalto no bairro Parque dos Príncipes, na zona oeste da capital paulista. O grupo arrastou e carregou o corpo da vítima na caçamba de uma picape, modelo Dodge-Ram, quando foram autuados e detidos […]
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O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira, 23, que o crime que ocorreu em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, quando um atirador matou o próprio pai, irmão e um policial, é fruto da proliferação de armas no País. Lewandowski disse que a pasta vai reavaliar todos os registros […]
Geral
O governo federal considera adiar a transferência para a Polícia Federal (PF), prevista para janeiro, da atividade de fiscalização dos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs), hoje a cargo do Exército. A pouco mais de seis meses para que a transição seja consolidada, ainda não há deliberação sobre o reforço no quadro de servidores e de […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é inconstitucional uma lei de Muriaé, município de Minas Gerais, que reconhecia como de risco as atividades de CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores). Para os ministros, a legislação avança sobre tema que deve ser tratado exclusivamente pela União. O Estadão tentou contato com a prefeitura […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, inconstitucional uma lei do Paraná que facilita o porte de arme de fogos aos CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores). A decisão foi tomada na sessão plenária virtual encerrada nesta quarta-feira, 3, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo governo do presidente Luiz […]
Política
Se aprovada, a medida valerá para o dia das votações e para as 24 horas anteriores e posteriores ao pleito
Política
A nova regulamentação era aguardada pelo mercado de armas desde julho, quando um novo decreto de Lula sinalizou que a emissão de novos registros seria retomada
Política
O Exército vai voltar a emitir, a partir deste mês de janeiro, autorizações para novos CACs (Caçadores, Atiradores esportivos e Colecionadores de armas). Os novos registros estavam suspensos desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por decreto que reverteu a política armamentista da gestão de Jair Bolsonaro (PL). Graças a […]
Política
A decisão foi tomada no último dia 8 de novembro pela Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)
Política
A Polícia Federal em Mato Grosso abriu neste sábado, 3, uma operação contra o comércio ilegal de armas e munições de grosso calibre desviadas de possíveis CACs – pessoas habilitadas na categoria ‘caçador, atirador e colecionador’, grupo que cresceu durante o governo Jair Bolsonaro. Segundo os investigadores, os armamentos seriam registrados em nove de laranjas […]
Geral
Operações da Polícia Federal (PF) e de polícias locais têm se voltado contra irregularidades no registro de armas por colecionadores, caçadores e atiradores esportivos (CACs), o que tem facilitado o acesso a armamento por parte de criminosos. Diferentes investigações já atuaram em ao menos sete Estados nos últimos meses. Ontem, a PF prendeu quatro integrantes […]
Geral
A Polícia Federal em Pernambuco abriu na manhã desta sexta-feira, 21, uma operação para investigar um clube de tiro e uma loja de armas de suposta organização criminosa que usa declarações de caçadores, colecionadores e atiradores desportivos (CACs) para viabilizar a compra e porte ilegal de armas. A ofensiva conta com cooperação da Receita e […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 29, por unanimidade, a proibição do transporte de armas e munições de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) em todo o território nacional de 24 horas antes até 24 horas depois das eleições. A resolução amplia a norma que já havia proibido o porte de armas e munições […]
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ATT., srs. clientes, o texto enviado anteriormente continha uma incorreção: O crescimento foi de 187%, não de 287% como informado. Segue versão corrigida: A quantidade de armas registradas por caçadores, atiradores e colecionadores, que compõem o grupo de CACs, quase triplicou desde dezembro de 2018 e ultrapassou, em julho deste ano, a marca de 1 […]