Tecnologia
A Anatel e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deram início, nesta semana, a uma nova fase do programa Celular Seguro. A iniciativa, liderada pelo MJSP com apoio da Anatel, do setor de telecomunicações e de outras entidades, tem um objetivo claro: diminuir os casos de roubo e furto de celulares no Brasil. […]
Geral
Cães e gatos domésticos de todo o Brasil poderão ter uma carteira de identidade a partir de janeiro de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O RG dos pets vai ajudar no controle de doenças e no combate aos maus-tratos. Pode […]
Política
O deputado federal André Janones (Avante-MG) assinou a petição em que solicita a extinção do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, com um cadastro suspenso na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O registro do parlamentar consta como “situação suspenso” em consulta cadastral à seccional mineira da Ordem. O Estadão procurou Janones para comentar a […]
Política
A iniciativa tem por objetivo combater a violência contra a mulher e inclui também um cadastro para condenados por outros crimes contra mulheres no Espírito Santo
Geral
O texto estabelece que o Ministério da Justiça desenvolva um site em que a população possa consultar os dados de foragidos
Economia
A Receita Federal publicou uma instrução normativa no Diário Oficial da União desta terça-feira, 18, que regula o cadastramento de benefícios fiscais usufruídos por empresas no País, conforme previsto na Medida Provisória que havia proposto a limitação do uso dos créditos de PIS/Cofins. Embora essa parte da MP tenha sido devolvida pelo Congresso, o restante […]
Geral
Provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro
Games
Faça o pré-registro agora para ganhar recompensas no jogo; confira detalhes de eventos em preparação ao lançamento
Geral
O Supremo Tribunal Federal deve finalizar nesta sexta-feira, 1º, o julgamento do Cadastro Estadual de Pedófilos do Estado de Mato Grosso – uma lista de pessoas suspeitas, indiciadas ou já condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. A Corte máxima ainda pode bater o martelo sobre a possibilidade de veiculação na […]
Economia
O prazo para inscrição de credores interessados em participar do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do governo federal, terminou na terça-feira, 12. O Ministério da Fazenda informou que o processo foi concluído com a inscrição de 924 credores voluntários, o que representa 86% das dívidas de até R$ 5 mil negativadas dos brasileiros, […]
Economia
Registros de família com um único membro aumentaram 73% entre 2021 e 2022 e são o foco da fiscalização dos benefícios
Economia
O Ministério da Fazenda deu mais um passo para iniciar a terceira fase do programa Desenrola, que vai renegociar dívidas de pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estão inscritos no Cadastro Único, com garantia do Tesouro Nacional. A pasta abriu o processo para inscrição dos credores na plataforma que fará o leilão […]
Economia
No mês passado, o presidente Lula sancionou a lei nº 14.601, que estabelece o novo formato do programa
Economia
O governo deve prorrogar por um ano a validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), com vencimentos do dia 8 de fevereiro de 2023 até 31 de janeiro de 2024. Para as declarações com validade de 1 de fevereiro de 2024 em diante, os prazos serão mantidos. Segundo […]
Geral
Todas as armas de uso permitido e de uso restrito deverão, a partir desta quarta-feira, 1º de fevereiro, ser cadastradas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal. A determinação consta de Portaria do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União desta quarta. O ato está em linha com o Decreto 11.366, […]