Política
De madrugada, Câmara aprova dispensa de licenciamento no agronegócio
Projeto de lei que institui o novo licenciamento ambiental no Brasil foi votado de madrugada e teve 231 votos favoráveis
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Política
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaura processo contra Gilvan da Federal
O colegiado acolheu a representação da Mesa Diretora contra o parlamentar e vai sortear o relator na próxima sessão. Deputado pode ter mandato cassado
TEA
Projeto cria plano de capacitação para pessoas autistas
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Acessibilidade
Câmara aprova sanções por descumprimento de acessibilidade em espaços públicos
Projeto de Lei 3597 23 prevê sanções para locais de lazer que não cumprirem normas de acessibilidade.
Libras
Comissão aprova projeto que garante provas de concurso em Libras para pessoas com deficiência auditiva
Projeto de lei garante acessibilidade em concursos públicos para pessoas com deficiência auditiva, com provas em Libras e apoio de intérpretes.
Política
Câmara aumenta pena por homicídio contra juízes, promotores e defensores
Texto inclui membros do Ministério Público, magistratura, Defensoria Pública e oficiais de Justiça em lista de proteção
Política
Quais são os poderes dos presidentes da Câmara e do Senado?
A escolha dos novos chefes das duas Casas legislativas, Câmara, e Senado, ocorre neste sábado, 1º de fevereiro