Acessibilidade
Câmara aprova sanções por descumprimento de acessibilidade em espaços públicos
Projeto de Lei 3597 23 prevê sanções para locais de lazer que não cumprirem normas de acessibilidade.
Acessibilidade
Projeto de Lei 3597 23 prevê sanções para locais de lazer que não cumprirem normas de acessibilidade.
Libras
Projeto de lei garante acessibilidade em concursos públicos para pessoas com deficiência auditiva, com provas em Libras e apoio de intérpretes.
Política
Texto inclui membros do Ministério Público, magistratura, Defensoria Pública e oficiais de Justiça em lista de proteção
Política
A escolha dos novos chefes das duas Casas legislativas, Câmara, e Senado, ocorre neste sábado, 1º de fevereiro