Política
Câmara aprova quadro de servidores da Defensoria Pública da União
Projeto de lei ainda será votado pelo Senado
Tag Câmara dos Deputados
Política
Câmara contraria governo e aprova piso salarial da enfermagem
De autoria do senador Fabiano Contarato, o projeto de lei determina que o piso da categoria deverá ser reajustado anualmente com base no INPC
Política
Lira pauta PL que proíbe uso da palavra "Bíblia" fora de contexto sagrado
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), pautou nesta quarta-feira, 4, requerimento de urgência para votação de projeto de lei que proíbe o uso do nome e/ou título “Bíblia” ou “Bíblia Sagrada” em qualquer publicação impressa ou eletrônica com conteúdo, como livros, capítulos e versículos, diferente do já consagrado pelas diversas religiões Cristãs e […]
Política
Câmara aprova PL que regulamenta associações de municípios; texto vai para sanção
Confederação Nacional de Municípios (CNM), presidida por Paulo Ziulkoski, é um exemplo de associação que já existe, mas enfrenta dificuldades para atuar
Política
Daniel Silveira é eleito vice-presidente da comissão de segurança da Câmara
Na votação, 20 parlamentares membros do grupo apoiaram o nome do deputado condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o cargo
Política
Daniel Silveira: Se eu colocar tornozeleira eletrônica, estarei acabando com Legislativo
Deputado voltou a dizer que não vai colocar tornozeleira eletrônica, como determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
Política
Lira cria grupo de trabalho para avançar a PEC do semipresidencialismo
A mudança no regime político do Brasil criaria o cargo de primeiro-ministro, responsável pela formação do conselho de ministros, nomeados pelo presidente
Esportes
Projeto que prevê premiação igualitária entre homens e mulheres avança no Senado
O Projeto de Lei (PL) 321/21, que proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos se as premiações forem de valores diferentes para homens e mulheres, foi aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados, no Dia Internacional da Mulher, e avançou para análise do Senado. A lei trata de um avanço no reconhecimento igualitário […]
Política
Projeto que veta uso "fora de contexto" da palavra Bíblia vai a votação na Câmara
As palavras "Bíblia" e "Bíblia Sagrada" só poderiam ser usados para se referir aos livros, capítulos e versículos considerados sagrados pelas religiões cristãs
Economia
Terrenos de Marinha: Câmara aprova PEC que acaba com cobrança de taxas. Entenda
Proposta transfere gratuitamente a Estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos e mediante pagamento aos ocupantes particulares. Mais de 50 mil imóveis estão nessa situação no ES
Política
Volta de grávidas ao trabalho presencial é aprovada na Câmara; veja o que muda
Câmara dos Deputados espera apenas que o presidente Jair Bolsonaro sancione a lei para que projeto entre em vigor
Política
Caso Monark: Kim Kataguiri processa críticos por calúnia e difamação
Entre os alvos da ação estão o ex-deputado Jean Wyllys, a filósofa Márcia Tiburi e o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), entre outros
Esportes
Câmara aprova projeto de lei que regulamenta profissão de executivo de futebol
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira, dia 16, o projeto de lei 7.396/2017, que regulamenta a profissão de executivo de futebol e as relações de trabalho do profissional com os clubes. O texto, de Alex Manente (Cidadania-SP), foi encaminhado para o Senado e, caso aprovado pela Casa, será enviado para sanção presidencial. Segundo a […]
Política
Número de PECs cresce 190% na última década
Câmara e Senado têm 1.344 emendas passíveis de aprovação
Política
Câmara confirma Anastasia como novo ministro do TCU
Senador vai substituir o ministro Raimundo Carreiro no TCU, que será embaixador do Brasil em Portugal