Política
Deputados federais debatem Projeto de Lei das Fake News
Associações de jornalismo e de Direito Político promovem seminário virtual para discutir legislação que combate a disseminação de notícias falsas
Tag Câmara dos Deputados
Política
Ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti morre aos 89 anos em Recife
Político pernambucano foi três vezes deputado federal, sete vezes deputado estadual e também foi prefeito de João Alfredo, sua cidade natal
Política
Projeto das Fake News deve proteger dados, dizem analistas
Dispositivo que determina a aplicativos guardarem dados de mensagens enviadas em massa por três meses é considerado o mais preocupante
Política
Para ONU e OEA, projeto de lei das fake news contraria acordos
Segundo órgãos internacionais, matéria tem dispositivos que podem violar compromissos assumidos pelo Brasil com a comunidade internacional
Política
Câmara aprova medidas para proteger vítimas de violência doméstica
Texto estabelece ampliação de vagas em abrigos
Política
Câmara começa a discutir PL das fake news nesta semana, afirma Maia
Alvo de polêmica e críticas do presidente Jair Bolsonaro, o projeto foi aprovado pelo Senado no último dia 30
Política
Eduardo Cunha tem habeas corpus negado e fica em prisão domiciliar
Ex-presidente da Câmara dos Deputados foi preso em 2016 pela Lava Jato, condenado por corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro
Política
Veja o que muda com decisão que adiou eleições para novembro
Prazos são adiados e novas datas são definidas de acordo com novos dias para realização do pleito este ano, que será em 15 e 29 de novembro
Política
Adiamento demonstra capacidade de 'diálogo institucional', diz Barroso
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral afirmou que Poderes estão fazendo conciliação entre proteção da saúde e rito democrático imprescindível
Política
'Não vai vingar esse projeto de fake news', afirma Bolsonaro
Matéria aprovada no Senado vai ser discutida agora pelos deputados federais e, embora acredite que não seja aprovada, Presidente cogita vetar texto que passar
Esportes
Câmara aprova proposta que suspende pagamento do Profut durante a pandemia
As atividades dos clubes de futebol no Brasil foram interrompidas em meio à luta contra o novo coronavírus
Política
TSE depende do Parlamento para adiar eleições municipais
Adiamento depende de emenda à Constituição que deve ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado, já que data está prevista no texto constitucional
Política
Câmara aprova urgência de projeto sobre transparência de dados da covid-19
De autoria dos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP) e Camilo Capiberibe (PSB-AP), o texto faz um amplo detalhamento do que o governo terá de divulgar
Esportes
Votação do congelamento do Profut é adiada e redução da rescisão é retirada
Não houve votação porque a redação final do projeto não foi entregue pelo relator Marcelo Aro
Esportes
Câmara vota projeto de lei que pode reduzir indenização dos jogadores de futebol
Uma proposta que trata de medidas emergenciais para os clubes durante a pandemia do novo coronavírus inclui entre os artigos um dispositivo para reduzir em 50% o valor da cláusula compensatória, acerto pago em rescisões contratuais unilaterais