Política
Na Câmara, especialistas sugerem mudanças no texto do pacote anticrime
Esta foi a primeira audiência pública no Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal. O pacote será debatido em outras audiências.
Tag Câmara dos Deputados
Economia
Com uma média de 10 anos para se registrar marcas e patentes, projeto quer agilizar processos
Dois projetos do deputado federal Marcos Pereira tentam dar mais agilidade ao INPI, responsável por fazer o registro de marcas e patentes no país. Mais de 218 mil estão em análise.
Economia
Líderes da Câmara querem manter aumento real do salário mínimo
Líderes da Câmara dos Deputados já discutem mudar o salário mínimo de R$ 1.040 proposto pelo governo Jair Bolsonaro para vigorar em 2020. O valor, incluído no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não garante um ganho real (acima da inflação) para os trabalhadores e repercutiu negativamente no Congresso. Para lideranças, a proposta do […]
Política
Aguinaldo Ribeiro vai relatar Orçamento Impositivo na CCJ da Câmara
Matéria prevê que o governo federal seja obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento
Economia
Propostas vão caminhar simultaneamente
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, avalia que a reforma tributária do governo poderá ser trabalhada simultaneamente com a PEC apresentada na Câmara pelo líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP). A proposta foi apresentada na semana passada na Câmara, depois que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articulou o início da discussão […]
Política
Comissão que analisará reforma da Previdência será instalada na próxima quarta-feira
A expectativa é de que o texto da proposta vá da Câmara para o Senado já contemplando questões consideradas importantes pelos senadores, que fariam sugestões aos deputados
Política
Câmara aprova projeto que altera regras para partidos políticos
Medida garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios
Economia
Maia: 'Vamos avançar na reforma tributária depois de aprovada a Previdência'
Segundo o presidente da Câmara, a Casa vai debater todos os temas e a reforma tributária já vinha sendo discutida desde o ano passado
Economia
Servidor quer barrar reforma na CCJ
Servidores querem barrar o avanço de pontos da reforma da Previdência já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a primeira etapa que o texto passa no Congresso. Entre os pontos que consideram ilegais, dois afetam diretamente o funcionalismo público e já são alvos de intenso lobby: a cobrança de alíquotas maiores e […]
Economia
Câmara ameaça votar repasse de R$ 39 bi a Estados
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no entanto, diz que espera o "sinal verde" da equipe econômica para pautar o projeto
Economia
Acordo evita votação de requerimento para convocar Guedes à CCJ
Ministro da Economia irá à comissão dia 3 para detalhar reforma da Previdência
Economia
CCJ cancela audiência com Marinho e votará convocação de Guedes
Ministro da Economia adiou ida à comissão para explicar reforma da Previdência
Política
Casagrande, deputados capixabas e lideranças partidárias do ES comentam prisão de Temer
Em entrevista, Casagrande lamentou o fato, mas enfatizou a necessidade de aplicação da justiça
Política
Dez comissões permanentes da câmara definem presidentes
A reunião foi encerrada por falta de quórum e reagendada para a próxima quarta-feira, 20, às 14 horas
Política
Câmara começa a instalar comissões permanentes na Casa
O PSL, que agrupa o maior, ficará com o comando das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de Fiscalização Financeira e Controle, e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional