Economia
Câmara pode votar Refis para pequenas empresas nesta quarta-feira
Em outubro, o Congresso aprovou emenda à Medida Provisória (MP) do Refis das grandes empresas incluindo aquelas que aderem ao Simples Nacional
Tag Câmara dos Deputados
Política
Plenário aprova projeto que autoriza cooperativas a prestar serviços bancários para prefeituras
O deputado federal Evair de Melo (PV) comemorou a aprovação do projeto: "Em cerca de 10% dos municípios brasileiros, não há presença dos bancos oficiais e a cooperativa de crédito pode ser a única instituição financeira existente na ‘praça’"
Economia
Meirelles diz ser viável votação da reforma previdenciária em 6 de dezembro
Meirelles evitou polemizar com deputado e disse que está disposto a discutir a transição dos servidores públicos da forma mais transparente possível
Economia
Vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho diz que ninguém vai votar Previdência
Para o peemedebista, o governo não chega a conquistar sequer 100 votos, ficando muito longe dos 308 votos necessários para aprovar a PEC em dois turnos
Economia
Câmara aprova medida provisória que cria fundo com recursos do PAC
Fundo proposto na MP prevê o financiamento da contratação de serviços de análise técnica para viabilizar projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Economia
Proibição do telemarketing sem consentimento do cliente é aprovada em Comissão da Câmara
As mudanças sugeridas alteram o Código de Defesa do Consumidor. A proposta segue para a análise das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Política
Maia evita comentar problemas do PSDB 'porque são todos amigos'
"Isso é um problema do PSDB. Não dá para comentar, porque são todos meus amigos. Como não é um problema do meu partido, não tenho como ajudar nem interferir, qualquer opinião que eu dê acho que é deselegante", declarou
Política
Maia diz que governo precisa urgentemente reorganizar a base
"Não adianta culpar A, B ou C. O governo precisa urgentemente reorganizar sua base. Cabe ao governo repactuar sua base para a gente poder voltar para a Previdência", afirmou
Economia
Projeto que inclui mais quatro municípios do ES na Sudene é aprovado na Câmara
Atualmente, a Sudene abrange totalmente os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e da Bahia, além de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo
Política
Ao vivo: plenário da Câmara vota denúncia contra Temer e ministros
O presidente e os ministros são acusados de formar uma organização criminosa para ocupar cargos públicos e arrecadar propinas, estimadas em R$ 587 milhões
Economia
Câmara aprova no plenário urgência na votação do PL da Leniência
O novo texto também excluiu a previsão de criação de dois fundos: o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional e o Fundo de Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários
Política
Funaro inclui Rose de Freitas em lista de políticos que receberam propina de Eduardo Cunha
Delator classifica Rose e os demais parlamentares como os "deputados que Eduardo Cunha queria eleger para depois de eleitos votarem nele para Presidente da Câmara dos Deputados".
Economia
Governo analisa criar Contribuição dos Acordos Coletivos, diz ministro
Ronaldo Nogueira explicou que o imposto sindical não deixou de existir, mas deixou de ser obrigatório, conforme recomenda a Organização Internacional do Trabalho
Política
Câmara começa a analisar segunda denúncia contra Temer nesta semana
Antes de ser analisada em plenário, a denúncia deve passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara
Política
Petistas repudiam vetos na reforma política
Para os petistas, o veto a doações de pessoas físicas a dez salários mínimos, mantendo a redação da lei atual, que prevê doações de até 10% de seu rendimento bruto, é "outro retrocesso inconcebível"