Economia
De um lado, estão deputados que dizem ser contra "taxar o sol", mas a reação surgiu e já há parlamentares que querem o fim do subsídio para os painéis fotovoltaicos e que consideram que o modelo atual "taxa o pobre"
Geral
A medida também agrava as penas para quem colocar em risco pessoa que esteja sob sua responsabilidade, para prisão de dois a cinco anos e de oito a 14 anos, quando houver morte
Geral
A Justiça do Rio negou pedido da bancada carioca do PSOL para afastar o vereador Dr. Jairinho de suas funções na Câmara Municipal. O vereador foi preso preventivamente na semana passada durante as investigações que apuram a morte do menino Henry Borel, de apenas 4 anos. A decisão, da juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara […]
Economia
A Câmara deve votar nos próximos dias uma nova regulamentação para o reajuste de aluguéis no País. O projeto do deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) determina o IPCA, o índice oficial de inflação, como o teto para os reajustes anuais de contratos residenciais e comerciais – hoje, a maior parte é corrigida pelo IGP-M. Um requerimento […]
Política
Pela decisão, ficam suspensos todos os trabalhos desta quarta-feira (14) em plenário e nas comissões da Casa
Economia
Senado já tinha aprovado a medida, mas fez alterações e, por isso, o texto voltou aos deputados
Geral
A urgência torna a proposta prioritária na fila de votação de projetos da Casa e permite que ela possa ser pautada no plenário a qualquer momento
Economia
A audiência pública prevê a participação de representantes da Vale e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A previsão inicial é de que o encontro aconteça no dia 4 de maio, data que ainda deve ser confirmada pela comissão
Economia
A data final para a declaração do Imposto de Renda será estendida para 31 de julho. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 13, projeto para a mudança da data e a mudança depende agora da sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O Senado já tinha aprovado a medida, mas fez alterações e, por […]
Política
Deputados da oposição vão fazer um “esforço concentrado”, nos próximos dias, com o objetivo de conseguir adesões para impor novas dificuldades ao Palácio do Planalto. Adversários do presidente Jair Bolsonaro viram no imbróglio do Senado a chance de reunir apoio para criar uma CPI da Covid focada no governo federal e pressionar o presidente da […]
Política
O novo comando do Conselho de Ética da Câmara para os próximos dois anos foi eleito nesta quinta-feira, 8. O deputado Paulo Azi (DEM-BA), ex-vice-líder do governo de Jair Bolsonaro na Casa, foi escolhido para presidir os trabalhos no lugar do colega, Juscelino Filho (DEM-MA). O deputado Hiran Gonçalves (PP-PR), foi eleito primeiro vice e […]
Geral
Foi em Bangu que a polícia encontrou Jairinho na manhã desta quinta, apesar dele ter morado por anos na Barra da Tijuca, bairro nobre da zona oeste - onde, inclusive, Henry morreu
Economia
Com o impasse em torno do Orçamento de 2021, a Câmara aprovou o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que visa a dar apoio ao setor de entretenimento, um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Cálculos preliminares de consultores da Câmara, que circularam durante […]
Geral
A Câmara aprovou o projeto de lei que permite a compra de vacinas contra a covid-19 por empresas mesmo sem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto-base já havia recebido aval ontem, 6, mas ainda faltava concluir a apreciação dos destaques – propostas de alteração que poderiam mudar o teor da […]
Geral
Os deputados retomaram agora a discussão do projeto que libera a compra de vacinas contra covid-19 por empresas para a imunização de seus funcionários. A Câmara aprovou na terça-feira, 6, o texto-base da medida, mas ainda falta a análise dos destaques – pedidos de alteração – ao projeto. Faltam sete requerimentos para serem votados ainda. […]