Política
Lira diz que PEC não é salvo-conduto para parlamentares cometerem crimes
Presidente da Casa afirmou que intenção dos deputados é preencher "vácuo jurídico" ao deixar claro em quais situações parlamentar pode ou não ser preso.
Tag Câmara
Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
Economia
Correios: Projeto de Lei prevê parcerias com iniciativa privada por meio de concessões
O desenho criado pelo governo busca garantir que a cobertura realizada hoje pelos Correios não seja reduzida com as mudanças
Política
Deputados dizem ter acordo para tentar mudar PEC da blindagem
Deputados de partidos ideologicamente opostos, como PT e Novo, disseram na noite desta quarta-feira, 24, que vão negociar mudanças na proposta de emenda à Constituição (PEC) da blindagem com a relatora, Margarete Coelho (Progressistas-PI). Eles dizem que ela aceitou construir um texto mais consensual. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), convocou os líderes dos […]
Economia
Bolsonaro vai à Câmara para entregar projeto de privatização dos Correios
Há três propostas possíveis para a privatização dos Correios: vender a empresa inteira, fatiá-la por tipo de serviço ou dividi-la por regiões. O modelo não está no projeto e depende de estudos
Política
Câmara analisa proposta para blindar alvos de pedidos de prisão ou afastamento
De acordo com o texto, só será permitida a aplicação de medidas cautelares contra parlamentares após decisão da maioria do plenário do STF
Política
Vereador de Brejetuba afirma ter sido ameaçado para renunciar ao cargo
Ele teria sido levado por dois homens para uma região rural e teria sido obrigado a assinar um documento renunciando ao posto
Política
Lira convoca sessão para votar projetos sobre prisão de deputados e imunidade
Lira já havia anunciado a intenção de pautar as propostas na semana passada, quando a Câmara decidiu manter o deputado Daniel Silveira preso
Política
Câmara aprova texto-base da MP que facilita compra de vacinas
Imunizantes poderão ser adquiridos sem licitação pelo governo; Anvisa tem 7 dias para liberar vacina aprovada por outras agências
Economia
Lira diz que trabalhará muito para entregar reforma tributária em 8 meses
Lira também indicou acreditar que a tramitação da reforma administrativa será mais fácil que a da reforma da Previdência, aprovada em 2019
Geral
Rodrigo Maia diz que governo federal tem recursos e condições de comprar vacinas
Maia afirmou que o presidente do laboratório norte-americano Pfizer, Albert Bourla, vinha mandando e-mails para o presidente Jair Bolsonaro desde agosto do ano passado para fechar acordo de compra de vacinas
Política
Projetos de negros tramitam mais lentamente, diz estudo
As proposições de deputados federais tramitam com velocidade e efetividade distintas na Câmara, a depender do grupo racial que ele faz parte. Mesmo com grandes semelhanças nos temas de que tratam, e no volume de proposições apresentadas, a efetividade na tramitação de proposições de pretos é significativamente mais baixa, segundo levantamento do Observatório do Legislativo […]
Política
Câmara mantém deputado Daniel Silveira preso
A Câmara decidiu nesta sexta-feira, dia 19, manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), aliado do presidente Jair Bolsonaro. Por 364 votos a 130 e 3 abstenções, o plenário referendou a prisão que havia sido aprovada por unanimidade no Supremo Tribunal Federal e evitou um choque institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário. Silveira […]
Política
Deputado bolsonarista preso poderá participar por vídeo de votação na Câmara
A decisão atendeu a um pedido do presidente da Casa, que defende amplo direito de defesa do parlamentar
Política
Relatora diz ainda não ter decisão final sobre prisão de deputado do PSL
A deputada federal Magda Mofatto (PL-GO), confirmada nesta sexta-feira, 19, como relatora da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), afirmou que “não tem ainda decisão final sobre a prisão” do parlamentar e que analisa “cada palavra” de Silveira para elaboração do relatório. O plenário da Câmara se reúne logo mais, às 17 horas, para decidir […]
Política
Relatora da prisão de Daniel Silveira faz parte do Centrão e está no 3º mandato
A deputada federal Magda Mofatto (PL-GO), escolhida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para relatar o processo da prisão do seu colega Daniel Silveira (PSL-RJ), está em seu terceiro mandato na Casa. O nome de Magda Mofatto para a função foi confirmado pela Câmara nesta sexta-feira. Até quinta, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) era […]