Política
Juntos, esses fundos somam R$ 10,510 bilhões e reduzem o volume de recursos que seriam liberados R$ 167,228 bilhões. Está na pauta do dia também a Medida Provisória 1000, entre outros mais de 20 projetos
Economia
O projeto de lei complementar 137 (PLP 137) foi aprovado por 384 votos a 79
Economia
Deputados aprovaram nesta quinta-feira, 17, em sessão do Congresso um projeto de abertura de crédito para destinar recursos ao pagamento de compromissos do Brasil com organismos multilaterais. O objetivo original da medida foi ampliado para destinar recursos suplementares, por meio de emendas parlamentares, para ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Regional e Turismo. O projeto originalmente abria […]
Geral
A Câmara dos Deputados retomou sessão deliberativa para concluir a votação da regulamentação do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que preside a sessão, postou mais cedo uma foto em seu Twitter reunido com lideranças de partidos da oposição e também com os pré-candidatos do seu bloco à sua sucessão, […]
Economia
A proposta traz dispositivos que reduzem as tarifas de energia de consumidores atendidos por distribuidoras do Norte
Política
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu na manhã desta quinta-feira (17) sessão deliberativa da Câmara para dar continuidade à votação dos destaques da medida provisória 998, sobre o setor elétrico. Com isso, ele derrubou uma reunião do Congresso, agendada para o mesmo horário na manhã desta quinta. Na quarta-feira, 16, o presidente do […]
Economia
O fim dos subsídios às fontes alternativas era uma das principais propostas da Medida Provisória
Economia
Os deputados concluíram no período da tarde desta quarta-feira, 16, a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), rejeitando as emendas apresentadas por partidos em votações separadas no plenário. A proposta, cujo texto-base foi aprovado mais cedo, dependerá de uma votação no Senado. A sessão de senadores estava marcada para 16 horas (de […]
Economia
A proposta começou a tramitar como o antigo Plano Mansueto - em referência ao ex-secretário do Tesouro Nacional, que deixou o governo Jair Bolsonaro neste ano
Economia
A Câmara iniciou no período da tarde desta terça-feira, 15, a votação do projeto sobre a recuperação fiscal dos Estados. O Projeto de Lei Complementar 101/02020, de autoria do deputado Pedro Paulo, estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. O projeto tem como objetivo melhorar a situação […]
Economia
Deputados rejeitaram nove destaques e, mais cedo, o texto-base havia sido aprovado por 361 votos a favor e 66 contrários
Economia
Com o relatório do deputado Vinícius Poit (Novo-SP), o texto pretende simplificar e dar maior segurança para empresas inovadoras empreenderem no Brasil
Economia
A Lei da Kandir prevê a isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos destinados à exportação
Política
Bloco de seis partidos aliados do atual presidente da Casa está ´pressionado por causa de apoio recebido por Arthur Lira, favorito do Palácio do Planalto
Política
Líder do Centrão e candidato do Planalto à presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) rebateu pelo Twitter neste domingo, 13, as acusações de que estaria prometendo nos bastidores mudanças na Lei da Ficha Limpa em troca de votos da oposição na eleição para o comando da Casa, marcada para 1º de fevereiro. O […]