Política
É nesse projeto que ficou estabelecido, com aprovação nos dois plenários, que a carteira de motorista passa a ter validade de 10 anos, mas somente para os condutores com até 50 anos. A regra geral era de 5 anos
Política
A Câmara dos Deputados reviu um ato que extinguia o pagamento do auxílio-mudança, no valor único de R$ 33,7 mil, a parlamentares reeleitos ou residentes no Distrito Federal, onde fica a sede do governo federal. Hoje o benefício é pago aos parlamentares no início e no fim do mandato para compensar despesas com mudança e […]
Política
A parlamentar foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, em agosto, como mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo
Política
O objetivo da comissão da Câmara é delimitar o crime de lavagem, estabelecendo parâmetros para definir se a tipificação penal inclui o caixa 2 das campanhas e abordar novas soluções tecnológicas, além de tratar do pagamento de honorários advocatícios
Política
Em manifestação enviada nesta quarta-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a tese de que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é um assunto que deve ser decidido internamente pelos próprios parlamentares. O órgão foi provocado a se manifestar pelo ministro Gilmar Mendes, relator de uma […]
Economia
O benefício foi prorrogado para mais três meses, sendo mais três parcelas de R$ 300
Política
O ato da Mesa Diretora que restringe o pagamento é de 1º de setembro, mas só foi divulgado no último sábado, dia 12
Política
As declarações do presidente da Câmara foram uma reação à reportagem publicada no Estadão sobre a aliança entre PSDB, DEM, MDB e outros sete partidos em torno da reeleição de Covas
Economia
A decisão foi tomada em reunião nesta quarta-feira, após proposta do Ministério da Agricultura
Geral
Ela era aguardada nesta manhã na Câmara, mas ela não compareceu ao departamento
Política
Segundo Maia, a agência deveria ter um papel mais independente. "Quem tiver o comando dos dados, talvez tenha o comando do País", disse
Política
Para aprovação do início do processo bastava maioria simples, mas a proposta foi derrotada
Economia
Discutida desde a campanha eleitoral, a reforma administrativa está sendo elaborada desde o ano passado pelo governo
Geral
A repercussão tomada pelo caso da deputada Flordelis exigiu um retornou adiantado dos serviços do Conselho de Ética da Câmara
Política
Um prefeito que emprega servidores públicos em atividades sem relação com suas funções atualmente pode ser enquadrado por improbidade administrativa, conduta que prevê punições como perda do mandato, impossibilidade de disputar eleições por até dez anos e multa. Um exemplo dessa situação está sob investigação no Rio, no caso dos “Guardiões do Crivella”, funcionários da […]