Economia
Diante das preocupações de investidores com a preservação do meio ambiente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu criar um grupo de acompanhamento do tema no parlamento. “Estou reunindo na próxima semana alguns deputados mais ligados a área do meio ambiente para que a gente possa ter uma proposta de agenda de debate e […]
Política
Município acredita na inconstitucionalidade do projeto que cria despesas para o Executivo. Medida pode custar R$ 63 milhões aos cofres da cidade
Política
O Centrão reúne cerca de 200 integrantes e alguns de seus expoentes são réus no Supremo, como Arthur Lira (AL), que é líder do Progressistas e pré-candidato à sucessão de Maia, em 2021
Geral
Os recursos devem ser usados em ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19)
Geral
O fundo funciona como uma conta bancária que recebe 20% do que é arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA
Economia
O autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária da Câmara, a PEC 45, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), disse que hoje é um dia histórico para o País. O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao Congresso o projeto de lei com a primeira etapa da reforma tributária proposta pelo governo do […]
Economia
A MP reafirma que a aplicação dos recursos está limitada aos R$ 3 bilhões liberados pela União
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 20, projeto que amplia a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Pelo texto, bacias do Amapá, Minas Gerais e Bahia foram incluídas no escopo da companhia. A Codevasf é uma empresa pública que atua no desenvolvimento socioeconômico em regiões próximas a […]
Economia
Pelo texto aprovado, poderão ter acesso às medidas agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores
Economia
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 16, o texto do acordo que torna o Brasil membro fundador do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), assinado em junho de 2015. A proposta segue agora o Senado. A proposta foi relatada pelo deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR). O BAII tem sede em Pequim, na China, e atua como […]
Economia
Será destinado um total de R$ 1,6 bilhão para a ajuda aos trabalhadores; veja quem poderá ter direito ao socorro
Política
Com racha do Centrão, presidente da Câmara pode se aproximar de parlamentares contrários a Bolsonaro visando eleição em fevereiro de 2021
Economia
Pelo parecer do relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS), as propostas de acordo poderão ser apresentadas tanto pela administração federal quanto pelo credor
Economia
A iniciativa dos deputados foi tomada após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de rejeitar esse tipo de medida durante o período de calamidade pública
Política
Texto estabelece ampliação de vagas em abrigos