Economia
O texto do acordo trata do patrimônio genético e a repartição de benefícios resultantes do desenvolvimento de produtos elaborados com base em plantas, animais ou micro-organismos nativos
Economia
O texto prevê que o consumidor terá ainda a opção de receber crédito, ao invés de reembolso
Política
A Câmara Municipal de São Paulo lança nesta segunda-feira, dia 6, uma cartilha com orientações sobre o riscos e consequências da criação e compartilhamento de informações falsas. O material apresenta, em linguagem simples, o conceito de fake news, as implicações jurídicas e sociais da proliferação de informações falsas, além da importância da colaboração da sociedade […]
Política
Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro
Geral
A medida é uma tentativa de mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus na Educação
Economia
As empresas poderão usar o recurso para pagar folha de pagamento ou verba trabalhista
Economia
A implementação do novo tratamento tributário será feita ao longo de dois anos, iniciando no exercício de 2021
Economia
O projeto desvincula os recursos de 29 fundos públicos que têm destinação específica e não podem ser usados para bancar outras despesas
Geral
Enquanto o Ministério da Educação acomoda seu terceiro comandante em menos de dois anos de governo, o professor Carlos Decotelli, a Câmara deve voltar sua atenção para o tema nos próximos dias. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai pautar para terça-feira, 30, a medida provisória 934 sobre o ensino escolar durante a pandemia […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 25, o texto-base da Medida Provisória 931/2020, que traz regras sobre a realização de assembleias gerais ordinárias de acionistas de empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias. Os deputados aprovaram relatório de projeto de lei de conversão da MP do deputado Enrico Misasi (PV-SP). A Casa analisa […]
Geral
Deputados aprovaram mudanças, que ainda serão analisadas pelo Senado. Veja as principais alterações propostas
Política
De origem do Poder Executivo, o projeto foi enviado e entregue à Câmara pelo presidente Jair Bolsonaro em junho do ano passado
Política
Denisse Dias Rosas Ribeiro apontou, em ofício, que operação contra um senador e 10 deputados representaria "risco desnecessário à estabilidade das instituições"
Geral
O Fies é um programa do governo federal que financia a graduação no ensino superior para alunos que não têm condições de pagar a universidade privada
Política
Pela proposta, condutor perderia a carteira de motorista apenas se passasse dos 40 pontos com infrações. Hoje, limite é de 20 pontos