Política
Deputados veem Ministério da Educação 'omisso' na crise
Levantamento feito por comissão da Câmara apontou ausência de políticas públicas para tentar reduzir o impacto da crise sanitária na vida de estudantes.
Tag Câmara
Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
Economia
Câmara conclui votação da MP 927, sobre relações trabalhistas durante a pandemia
A Câmara concluiu nesta quarta-feira, 17, a votação da medida provisória 927 sobre as relações de trabalho durante a pandemia da covid-19. A proposta segue agora para a análise do Senado. O texto-base foi aprovado no início da tarde e durante a tarde os deputados votaram os destaque à proposta. Das 11 sugestões, os parlamentares […]
Economia
MP que altera regras trabalhistas é aprovada na Câmara. Veja as mudanças!
A Medida Provisória permite o desconto de férias antecipadas e usufruídas das verbas rescisórias no caso de pedido de demissão, se o período de aquisição não tiver sido cumprido pelo trabalhador
Geral
Teletrabalho, férias coletivas e banco de horas fazem parte de Medida Provisória aprovada pela Câmara nesta quarta-feira
ntre as medidas estão a previsão de adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas, entre outras
Economia
Câmara aprova texto-base da MP 927 sobre relações trabalhistas na pandemia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 17, por 332 votos a favor e 132 contra, o texto-base da medida provisória 927 sobre relações trabalhistas durante a pandemia. Deputados precisam ainda analisar os destaques ao texto e, depois disso, a proposta deve seguir para o Senado. O texto aprovado foi o do relator Celso Maldaner (MDB-SC). A […]
Política
Câmara inicia sessão para votar Medida Provisória que altera regras trabalhistas
Entre as medidas previstas está a previsão de redução de salários, teletrabalho, antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas, entre outras
Economia
Câmara dá início à sessão para votar MP 927 sobre legislação trabalhista
Uma sessão do Congresso foi convocada para esse mesmo horário, 10 horas, mas não deve ter início enquanto durarem os trabalhos da Câmara
Economia
Câmara aprova MP que reduz contribuições do Sistema S com derrota para governo
O relator da medida, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), modificou o texto enviado pelo governo e determinou a redução de 50% por dois meses
Economia
Câmara realiza sessão para votar MP 932 sobre contribuições ao Sistema S
A Câmara realiza sessão no período da tarde desta terça-feira, 16, para votar a Medida Provisória 932, que reduz, neste período de pandemia, as contribuições devidas pelas empresas para financiar o Sistema S. A MP original determina um corte de 50% dessas contribuições nos meses de abril, maio e junho, mas o projeto de lei […]
Saúde
Câmara aprova prioridade de profissionais em testes de covid-19
Os profissionais testados deverão ser tratados e orientados sobre sua condição de saúde
Geral
Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo País e texto segue à sanção
Os senadores haviam incluído questões de segurança em relação ao uso do equipamento
Política
Projeto de Lei obriga que dados da covid-19 enviados ao governo sejam repassados à Câmara
O projeto do deputado André Figueiredo (PDT-CE) será entrega a Câmera no início da próxima semana
Economia
Câmara aprova texto-base de MP sobre sorteios de prêmios na TV aberta
De acordo com o texto, o Ministério da Economia deverá regulamentar esses sorteios
Política
Câmara dos Deputados pode retomar trabalhos presenciais em julho
Presidente da Casa, Rodrigo Maia disse que estuda volta seguindo protocolos de segurança e descarta retorno imediato
Economia
Câmara conclui votação da MP que permite redução de jornada e salário
A proposta segue agora para o Senado