Economia
Câmara aprova novos destaques e sindicato não precisar mais homologar acordos
Um pedido do Progressistas, com apoio do governo, garantiu a derrubada de trecho que obrigava participação de sindicatos na homologação das demissões
Tag Câmara
Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
Economia
Câmara inicia sessão para votar MP que permitiu redução de salários e jornada
A Câmara iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 28, sessão virtual para votar a medida provisória 936 que permite acordos para redução de jornada e salário na crise do novo coronavírus. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da proposta, está lendo seu relatório neste momento. Ele propôs mudanças em relação ao texto editado pelo […]
Economia
Sem acordo, votação da MP que reduz jornada de trabalho fica para dia 28
Sem acordo entre governo, Centrão e partidos da oposição, a votação da Medida Provisória 936, sobre acordos para redução de jornada e salário na crise do novo coronavírus, foi adiada para esta quinta-feira, 28. O relator, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-RJ), vai propor a prorrogação da desoneração da folha de salários para 17 setores da […]
Geral
Câmara aprova distribuição de merenda a famílias mesmo com aulas suspensas
A proposta prevê que alimentos comprados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) poderão ser distribuídos aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica
Política
PSDB e DEM se unem na Câmara dos Deputados
Chamado internamente de "núcleo independente", o grupo informal tem, ainda, a participação do MDB e do Cidadania e da parte do PSL, legenda que abrigou Bolsonaro
Política
Câmara do Distrito Federal aprova plano de saúde vitalício
Deputados distritais e parentes terão direito ao benefício de forma vitalícia, ou seja, mesmo depois de deixarem o parlamento
Geral
Câmara aprova indenização a trabalhadores da saúde incapacitados pela covid-19
Pelo texto aprovado nesta quinta pelos deputados, no caso de morte desses profissionais, o valor será repassado a cônjuges, dependentes ou herdeiros, que poderão dividir o dinheiro
Política
Câmara aprova projeto que flexibiliza regras para fabricação de respiradores
O projeto prevê que a fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares ficam autorizadas, em regime extraordinário, a qualquer empresa com condições técnicas
Política
Em plenário feminino, Câmara aprova ampliação de combate à violência doméstica
O objetivo é assegurar a continuidade de atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica, além de criar serviços on-line
Economia
Congresso inicia sessão com senadores para votar projeto sobre regra de ouro
O Congresso iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 21, sessão para os senadores votarem proposta que permite que o governo descumpra a regra de ouro em 2020. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 21, por 451 votos a 1. A sessão do Congresso é tradicionalmente feita em conjunto pelos parlamentares, […]
Geral
Câmara inicia sessão com projeto de benefícios a profissionais da saúde
A Câmara realiza sessão nesta quinta-feira, 21, para votar projetos voltados à crise gerada pela pandemia da covid-19. Os deputados analisam projeto que autoriza o Executivo a criar programa de benefício aos profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia de covid-19 pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, o programa deverá garantir […]
Economia
Câmara aprova projeto que autoriza descumprir regra de ouro
Os deputados aprovaram a proposta por meio do substitutivo apresentado pelo relator da matéria, senador Marcos Rogério (DEM-RO)
Política
Câmara pode votar ainda nesta quarta projeto que adia o Enem
Matéria estabelece que, após o período de emergência sanitária, realização das provas ficará condicionada à emissão de parecer técnico das autoridades
Política
Câmara aprova texto-base de projeto que prevê uso obrigatório de máscaras
O uso da máscara será regra em espaços públicos, transporte coletivo e locais privados acessíveis ao público
Política
Câmara inicia sessão com projetos sobre pandemia de coronavírus
Na sequência, a Casa deve analisar projeto do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19