Política
Com apelo da bancada mineira e a demanda do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, a Câmara deve votar nesta terça-feira, 19, a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. A proposta tem o apoio de partidos de centro e oposição, além do aval do Palácio do Planalto. O […]
Política
Secretaria-Geral da Presidência afirmou que documentos tratam de direito individual, da esfera íntima e que não caberia a uma terceira a divulgação
Política
Segundo documento apresentado pelo vice-prefeito, mudança deixaria saldo positivo superior a R$ 110 mil nos cofres da prefeitura em quatro anos
Política
A Câmara deu início no período da tarde desta quinta-feira, 14, à sessão para votar projetos referentes à pandemia. O primeiro projeto em análise é o que trata sobre um regime jurídico especial durante a crise. De origem do Senado, a proposta cria o Regime Jurídico Emergencial e Transitório para tratar de questões de Direito […]
Política
A Câmara começou nesta terça-feira, 12, o processo de votação da medida provisória 910, sobre a regularização fundiária, também chamada de “MP da grilagem”, por ambientalistas. A proposta corre o risco de perder sua validade sem não for votada pela Casa e também pelo Senado até dia 19. Após a pressão do presidente Jair Bolsonaro, […]
Política
Em sessão remarcada, deputados federais devem apreciar matéria que prevê obrigatoriedade até o final da pandemia do novo coronavírus
Economia
Uma das emenda, veda a contratação de empresas para a realização de avaliação dos imóveis da União
Política
Medida de proteção deve obedecer às recomendações técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e será exigida em locais públicos
Política
O presidente da Câmara ainda recomendou a todos os brasileiros que usem máscaras para se proteger.
Política
O presidente Jair Bolsonaro indicou o deputado Evair Vieira de Melo, do PP de Espírito Santo, para exercer a função de vice-líder do governo na Câmara. A indicação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 7, que ainda traz a dispensa de Herculano Passos, do MDB de São Paulo, da mesma função. […]
Economia
O texto, que retornou do Senado com alterações, foi aprovado em primeiro turno pelos deputados na segunda-feira (4
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, em segundo turno, em sessão remota, o texto-base da nova versão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o “Orçamento de Guerra”, destinado exclusivamente a ações de combate à pandemia de coronavírus. O texto foi aprovado por 477 votos favoráveis e um contrário. Para concluir […]
Economia
A votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, conhecida como a PEC do Orçamento de Guerra, pela Câmara dos Deputados ficou para esta quarta-feira, 6. Ao encerrar, na terça à noite, a sessão que aprovou o projeto de socorro a Estados e municípios no combate ao novo coronavírus, o presidente […]
Economia
O pacote de medidas prevê repasses diretos de R$ 60 bilhões. No entanto, o custo total estimado do programa é de cerca de R$ 120 bilhões para a União
Economia
O presidente da Câmara admitiu que divergência dos critérios pode gerar conflitos, principalmente, com cidades acima de 200 mil habitantes