Economia
Os deputados deram início a mais uma sessão virtual plenária, nesta terça-feira, 5. Na pauta, o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra e os destaques da Medida Provisória 915, que facilita a venda de imóveis pela União. O plenário vota agora um pedido de urgência para dar prioridade […]
Política
Parlamentares da oposição e do chamado "baixo clero" se movimentam para criar alternativa a uma candidatura governista
Política
Deputados rejeitaram destaques do texto base da proposta que cria regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o combate ao coronavírus
Economia
A PEC cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus no país
Política
Em entrevista a uma rádio, vice-presidente afirmou que existe uma disputa acirrada e pressão muito grande sobre o Executivo
Geral
Pesquisas apontam Luis Arce, candidato de Evo Morales, como favorito
Economia
A proposta prevê ainda que a avaliação para a venda será realizada pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União ou pelo órgão ou entidade pública gestora responsável pelo bem
Geral
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 29, projeto que obriga autoridades sanitárias a tomar medidas para garantir a saúde dos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública em casos de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças contagiosas. O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). A proposta […]
Geral
A polêmica liberação automática de autorizações e licenças ambientais por vencimento de prazo, ou seja, passado um período estipulado para o órgão de governo se manifestar, poderá ser votada nesta quarta-feira, 29, pelo plenário virtual da Câmara. A medida provisória 915, que está na ordem do dia de votação, trata originalmente da chamada “Lei da […]
Economia
O relator definiu que a Embratur só receberá a parte da Cide distribuída ao Sesc e ao Senac
Política
Para a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), autora de projeto, a destinação do fundo para o combate a covid-19 forçaria as campanhas a serem mais baratas
Economia
O texto já está em vigor desde o início de abril, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para não perder a validade
Política
Texto prevê suspensão por, pelo menos, dois meses
Geral
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira, 23, uma medida provisória, publicada no ano passado, que amplia o prazo para municípios aprovarem seus planos de mobilidade urbana. Houve acordo entre os partidos e a proposta passou de forma simbólica, sem contagem dos votos, e também sem destaques (pedidos de alteração). A medida provisória não estava […]
Economia
A previsão legal do projeto é baseada no artigo 148 da Constituição que, em momentos de calamidade pública se acione os "empréstimos compulsórios"