Economia
O valor do apoio federal, no entanto, sobe para R$ 159 bilhões, quando se considera renegociação de garantias da União às dívidas de Estados, pagamentos que deveriam ser feitos a bancos públicos (Caixa e BNDES)
Política
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou nesta semana com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra uma parte do pacote de medidas emergenciais de combate ao coronavírus na capital paulista. O texto aprovado no final de março pela Câmara Municipal contém emendas que enfraquecem a Controladoria-Geral do Município, o órgão anticorrupção interno da […]
Economia
Ao jornal O Estado de S, Paulo, o relator do projeto de socorro emergencial aos Estados e municípios, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), negou com veemência que tenha incluído no seu relatório vantagens específicas para o Rio e disse que os dispositivos valem para todos os Estados e o Distrito Federal. “Não tem nada disso (de […]
Economia
O Rio é o Estado do relator do projeto, deputado Pedro Paulo (DEM), e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM)
Economia
Segundo Maia, o governo federal adotou o discurso de "pauta bomba" como pretexto para inviabilizar a votação do projeto, que irá beneficiar principalmente Estados do Sudeste
Política
Na defesa do projeto, Maia tem dito que o "espaço fiscal" para novas operações é menor que o máximo histórico visto na época da farra das garantias
Economia
O projeto permite que governadores façam novos empréstimos em até 8% da Receita Corrente Líquida
Geral
O projeto foi apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP) e, nesta quinta-feira, 9, recebeu parecer favorável na Câmara
Economia
A Câmara adiou a votação do projeto de socorro aos Estados durante a pandemia do novo coronavírus. Sem consenso, a discussão foi prorrogada mais uma vez. A proposta estava na pauta de votação da Câmara desta quinta-feira, 9, mas agora deverá entrar na pauta da segunda-feira, 13. “Nós vamos tratar de projetos mais simples para […]
Economia
Lideranças partidárias orientaram favoravelmente ao projeto, mas, nos bastidores, um grupo de deputados se movimentou para derrubar a votação
Economia
O Programa de Apoio ao Financiamento do Combate ao Coronavírus (Covid- 19), como foi chamado o socorro aos Estados e municípios, suspende o pagamento de dívidas e amplia o espaço para novos empréstimos. Veja as principais medidas previstas no relatório do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ): 1) Suspensão de pagamento de principal e encargos e operações […]
Economia
O projeto institui a suspensão dos pagamentos das dívidas refinanciadas pela União e concessão de garantias a operações de crédito de interesse de Estados, Distrito Federal e municípios para aplicações em ações que mitiguem os impactos da pandemia
Política
Os vereadores Cláudio Fonseca (PPS) e Soninha Francine (PPS) apresentaram à Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei para derrubar um “jabuti” que enfraqueceu a Corregedoria Geral do Município e irritou o ex-chefe do órgão, Gustavo Ungaro – ele pediu demissão no dia 1º, quando a medida foi aprovada. O texto, de paternidade […]
Política
A Câmara dos Deputados transferiu para as 14h a sessão do plenário da Casa que estava agendada para as 11h. A pauta da sessão continua a mesma. Os parlamentares vão votar requerimento de urgência para apreciação do projeto de lei do Senado que promove mudanças no auxílio emergencial a informais e também a Medida Provisória […]
Política
A medida vale para o receituário de medicamentos simples e de uso contínuo