Política
Câmara aprova uso de fundo para ampliar banda larga em escolas
O Fust arrecada anualmente cerca de R$ 1 bilhão e já tem acumulado R$ 21,8 bilhões
Tag Câmara
Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
Geral
Câmara aprova projeto que libera recursos para ampliar banda larga nas escolas
Deputados aprovaram no fim da noite desta segunda-feira, 9, projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para ampliação da banda larga nas escolas. Foi aprovado o substituto do deputado Vinicius Poit (Novo-SP). O projeto tem sua origem no Senado e segue agora para sanção presidencial. O Fust arrecada […]
Economia
Abertura no mercado de energia poderá reduzir tarifas
Projetos de lei analisados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado abrem possibilidade de o consumidor escolher a geradora de energia, como já acontece no setor de telefonia
Política
Moro responde a Maia sobre Paraisópolis: 'Não podemos confundir as coisas'
Presidente da Câmara afirmou que, se uma proposta do projeto de lei anticrime estivesse vigorando, não estariam sendo investigados os envolvidos na operação policial que terminou com a morte de nove pessoas no início do mês
Política
Maia: com excludente de ilicitude, PMs de Paraisópolis não seriam investigados
O pacote anticrime chegou nesta segunda-feira ao Senado. Questionado sobre a perspectiva para a tramitação nesta Casa, Maia ressaltou que pressionar os senadores para apenas ratificarem o texto tal como saiu da Câmara "não é bom"
Política
Para Moro, volta da condenação após segunda instância é 'imprescindível'
Atualmente, há dois projetos principais que tramitam no Congresso Nacional
Política
Recordista de projetos na Câmara, deputado quer proibir uso de chicote em animais
Quase um terço dos projetos de Célio Studart são ligados à causa animal
Política
Emenda constitucional que cria Polícia Penal é promulgada pelo Congresso
Congresso Nacional deverá analisar projeto de lei para regulamentar a Polícia Penal em âmbito federal
Política
Comissão de cultura da Câmara rejeita alterações na Lei Rouanet
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Turismo; Comissão de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Política
CCJ da Câmara aprova uso de precatório para compra de imóveis
Pela proposta, os recursos somente poderão ser usados na aquisição de imóveis residenciais destinados ao titular do crédito do precatório
Política
Câmara aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado
Para chegar ao texto final, o grupo de trabalho retirou temas polêmicos, como a definição de que não há crime se a lesão ou morte é causada por forte medo
Política
Sergio Moro comemora aprovação do pacote anticrime na Câmara
O ministro destacou, entre os pontos do projeto aprovado na Câmara, a “proibição de progressão de regime ao membro de crime organizado, execução imediata dos veredictos do Júri, agente policial disfarçado, regras mais duras de cumprimento de penas para condenados por crimes hediondos com resultado morte”
Política
Câmara aprova versão desidratada de pacote anticrime de Moro
Votação é considerada uma derrota para o ministro da Justiça e para a "bancada lavajatista", que até o último momento defendeu a aprovação do texto original
Política
Câmara aprova urgência para votar pacote anticrime
Há acordo para que o mérito seja votado na sequência da sessão plenária,
Política
Pacote anticrime pode ser votado hoje sem que Moro tenha conseguido acordo
Apoiadores do ex-juiz acreditam que, além da aprovação do requerimento de urgência, o texto pode começar a ser votado em plenário