Economia
CCJ da Câmara aprova relatório de PEC da regra de ouro do deputado Pedro Paulo
O texto aciona gatilhos de contenção dos gastos e cria novos freios para as contas do governo
Tag Câmara
Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
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Maia: Câmara deve tentar votar urgência de pacote anticrime ainda hoje
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou nesta quarta-feira, 4, que vai levar ao plenário requerimento de urgência para votar o pacote anticrime. Ele também afirmou que tentará colocar o mérito ainda hoje para deliberação. “Vamos trabalhar para votar pelo menos a urgência hoje. Vamos tentar votar o texto principal, mas se não conseguir, […]
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Câmara instala comissão para analisar prisão em segunda instância
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Bolsonaro e Weintraub tiveram reunião no Palácio do Planalto na manhã desta quarta. "Ele que vai trazer esse caso para mim aqui. Não é fácil
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CCJ da Câmara analisa PEC da regra de ouro
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Após punições de parlamentares, Maia afirma que as regras são norteadas por estatuto de partido e regimento da Câmara
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Senadores vão pedir para CCJ votar 2ª instância na próxima semana
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Rodrigo Maia diz que comissão especial de PEC da 2ª instância será instalada nesta quarta-feira
Para ele, a PEC escolhida para ser encaminhada na Câmara é a que garante mais segurança jurídica ao assunto
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Câmara aprova texto-base que altera regras do Imposto sobre Serviços
Destaques serão votados pelos parlamentares na terça-feira
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Câmara tenta votar alterações no ISS
O texto transfere a competência da cobrança do ISS do município onde fica a sede da empresa para o município onde o serviço é prestado
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Maia viaja e falta na primeira sessão extra convocada por ele para 'limpar pauta'
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Rodrigo Maia cria comissão de juristas para projeto sobre dados pessoais
A Comissão será presidida pelo ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e terá prazo de 120 dias