Política
Francischini diz que pautou PEC sobre prisão em segunda instância para 2ª-feira
Felipe Francischini acredita que há clima favorável no colegiado para aprovar a PEC na semana que vem.
Tag Câmara
Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
Política
Maia confirma que vai deixar tramitar na Câmara PEC de prisão em 2ª instância
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), confirmou nesta sexta-feira, 8, que pretende deixar tramitar no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a prisão de um condenado em segunda instância. Na quinta-feira, 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prisão só pode acontecer após o trânsito em […]
Política
Advogado vai à Justiça contra reembolso de R$ 157 mil por dentes de Marco Feliciano
O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, em agosto. No ultimo dia 31 de outubro, Valente ajuizou uma ação civil pública alegando que o reembolso seria "imoral" e configuraria desvio de finalidade uma vez que o tratamento do deputado seria, na verdade, estético
Entretenimento e Cultura
Proposta que permite usar Lei Rouanet para financiar evento de igreja avança
A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, se aprovada, poderá ir direto ao Senado
Política
Câmara conclui votação de PEC que cria polícias penais
O texto-base foi aprovado por 385 votos a 16 e será enviado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para a redação final
Geral
Câmara aprova em segundo turno PEC que cria a polícia penal
O plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, por 385 votos a 16, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria as polícias penais nas esferas federal, estadual e distrital. O primeiro turno foi aprovado no dia 9 de outubro, por 402 votos a 8. Após a aprovação do texto-base, deputados aprovaram um destaque […]
Política
Câmara aprova PEC que cria carreira de polícias penais
A proposta acrescenta essas polícias dentro dos sistemas de segurança pública tendo como competência a segurança de estabelecimentos penais e a escolta de presos
Política
Câmara aprova MP que altera regras de saque do FGTS
O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão e segue agora para o Senado
Economia
Câmara conclui votação da MP do FGTS; texto segue para o Senado
O plenário da Câmara concluiu na noite desta quarta-feira, 6, a votação da medida provisória que cria novas modalidades de saque de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto-base foi aprovado em votação simbólica e nenhum dos destaques protocolados pelos deputados foi aceito. Com isso, o texto aprovado pela comissão […]
Política
'Cada deputado que responda', diz Eduardo Bolsonaro sobre gastos com empresas de fachada
Em seguida, o líder do PSL da Câmara manifestou apoio à fiscalização dos gastos públicos por parte da imprensa
Economia
Plenário da Câmara aprova texto da MP do FGTS; faltam destaques
Há sete pedidos de alteração, no entanto, partidos podem ainda retirar esses destaques
Geral
Onyx: governo deve se empenhar para ampliar porte de arma para algumas categorias
Um dia depois de sofrer uma derrota no plenário da Câmara, com a desidratação do projeto sobre armas, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo deve se empenhar para conseguir ampliar o porte para algumas categorias, como previa o inicialmente o projeto enviado pelo governo. “É evidente que nós vamos nos […]
Economia
TecBan rebate críticas de Campos Neto sobre tarifas nos caixas eletrônicos
Criticada mais cedo pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pelas altas taxas cobradas no sistema de caixas eletrônicos no País, a TecBan divulgou nota nesta quarta-feira, 6, respondendo que não determina a política de cobrança para serviços nos ATMs. Segundo a plataforma, “fica a cargo de cada instituição financeira determinar o repasse ou […]
Economia
Não há ideia de ter o Coaf 'embaixo do BC' para sempre, diz Campos Neto
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sinalizou nesta quarta-feira, 6, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) pode não ficar dentro da estrutura da instituição para sempre. O Coaf foi recentemente, por meio de medida provisória, transferido do Ministério da Economia para o BC. […]
Economia
É importante ter mais transparência sobre como BC atua no câmbio, diz Campos Neto
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quarta-feira, 6, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que é importante ter mais transparência sobre como o BC atua no mercado de câmbio. O comentário foi feito em resposta ao deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE), que criticou a falta de transparência da instituição em […]