Política
Câmara aprova limite de gastos de campanha eleitoral para 2020
A proposta não detalha valores, mas prevê que o teto de despesas seja equivalente ao das eleições de 2016, corrigidos pela inflação (IPCA)
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Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
Política
Câmara aprova texto-base de projeto de teto de gastos para eleições municipais
Para que vire lei o projeto precisa ainda ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
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Câmara aprova destaque e conclui votação de projeto sobre campanhas
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Câmara aprova texto-base de projeto de teto de gastos para eleições municipais
A Câmara aprovou há pouco texto-base do projeto que define um teto de gastos e restringe o autofinanciamento para as campanhas eleitorais municipais do próximo ano. A medida tem como objetivo barrar que candidatos ricos tenham vantagem na disputa. “Para valorizar os mais competentes e não os mais afortunados”, diz o relator, deputado Fábio Trad […]
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Governo Bolsonaro coloca soberania em risco, diz bispo católico
O bispo da prelazia do Marajó (PA), dom Evaristo Spengler, rebateu nesta terça-feira, dia 1º, a tese de integrantes do governo Jair Bolsonaro segundo os quais o Sínodo da Amazônia, assembleia especial convocada pelo papa Francisco, pode ameaçar a soberania nacional. Para o bispo, a Igreja e o governo falam “em campos opostos”, e as […]
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Câmara aprova urgência de projeto que limita gastos de eleições municipais
A definição de um novo teto para as campanhas deve atingir, principalmente, candidatos e partidos com capacidade de autofinanciamento
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CCJ da Câmara vai votar convite para ouvir ex-procurador-geral Rodrigo Janot
Janot afirmou na semana passada que, em 2017, planejou assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e depois cometer suicídio
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Câmara realiza sessão para votar teto de gastos de eleições municipais
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Vereador de Porto Alegre é preso por suspeita de extorquir assessores
André Carús é suspeito de obrigar assessores a tirar empréstimos consignados e repassar o dinheiro a ele
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Rodrigo Maia diz que acha difícil instalação de CPI da Lava Jato na Câmara dos Deputados
Foto: Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 30, que considera difícil a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o trabalho da Operação Lava Jato. “Fazer uma investigação de um outro poder, mesmo que seja de um poder em primeira instância, não é uma […]
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Bolsonaro indica quatro vice-líderes na Câmara e desliga Major Fabiana da função
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Jair Bolsonaro veta brecha para aumento do fundo eleitoral para 2020
Os vetos ainda podem ser revistos pelo Congresso Nacional
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Bolsonaro sanciona com vetos lei que altera regras eleitorais para 2020
Entre os principais vetos presidenciais estão a recriação da propaganda político-partidária gratuita em rádio e TV; o aumento anual de recursos do fundo eleitoral, sem limitação orçamentária prévia; a utilização do fundo partidário para pagamento de multas; e os dispositivos que traziam anistias às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral
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Ministério Público Federal diz que PEC da 'autodefesa' é inconstitucional
Pelos trâmites legislativos, a PEC será analisada agora por uma comissão especial, que deverá ser criada