Geral
A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, projeto de lei que cria medidas excepcionais para a aquisição de bens e para a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento dos impactos de calamidades públicas. O texto vai para a análise do Senado. Entre as medidas, estão dispensas de licitação, […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 28, em definitivo, a atualização da legislação brasileira sobre turismo, que consta no Projeto de Lei 1.829/2019. Dentre as novidades, estão mudanças de regras sobre o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que agora poderá ser utilizado como fonte garantidora para financiamentos a companhias aéreas. A votação foi […]
Economia
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que os deputados votarão, nesta quarta-feira, 28, o projeto que institui o programa Acredita no Primeiro Passo, um projeto que atualiza a Lei Geral de Turismo e outro projeto sobre seguros. Na quinta-feira, 29, segundo ele, a Câmara votará duas Medidas Provisórias: uma sobre crédito […]
Política
Em 2015, Dilma apoiou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), mas o preferido pelo plenário foi Cunha, que virou inimigo da petista
Geral
A Comissão de Pontos Constitucionais da Câmara dos Deputados do México aprovou nesta segunda-feira, 26, a proposta de reforma do Judiciário, que estabelece que cargos de ministros da Suprema Corte, magistrados de circuito e juízes distritais sejam nomeados por eleição. Em nota, o órgão informou que foram 22 votos a favor, 17 contra e zero […]
Política
Os deputados iniciam, nesta segunda-feira, 26, a segunda semana de esforço concentrado na Câmara. Estão no radar as votações dos destaques do 2º projeto de regulamentação da reforma tributária e do projeto de lei que institui o programa Acredita no Primeiro Passo, criado pelo governo federal por meio de uma Medida Provisória. Também chegam à […]
Política
As votações no plenário, contudo, poderão ser feitas de forma remota, por um aplicativo
Economia
Uma nota técnica divulgada pelo Ministério da Fazenda nesta sexta-feira, 23, aponta que as alterações no texto da regulamentação da reforma tributária promovidas na Câmara dos Deputados vão elevar em 1,47 ponto porcentual (pp) a alíquota de referência, considerando a estimativa média. Dessa forma, a alíquota média sai dos 26,5% considerados antes da aprovação do […]
Política
Morador da Chácara Santo Antônio, bairro nobre de São Paulo, o empresário Guilherme Boulos (Solidariedade), de 44 anos, tenta se eleger vereador da capital paulista pela primeira vez. Apesar de ter o mesmo nome do candidato a prefeito Guilherme Boulos (PSOL), não vai apoiar o xará nas eleições de outubro. O empresário declarou voto no […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse esperar que a Câmara se concentre na semana que vem nas votações do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária e do Programa Acredita, que libera crédito para microempresas e microempreendedores individuais (MEIs). A Medida Provisória que criou o programa perde validade nesta terça-feira, 20, sem que […]
Política
A decisão do ministro do STF suspende os efeitos de uma sentença da Justiça Eleitoral do Rio; entenda
Política
A Câmara encerrou a sessão desta quinta-feira, 15, sem votar a rejeição da Medida Provisória (MP) que garante crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão ao Judiciário. A medida foi rejeitada na noite desta quarta-feira, 14, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), em retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Flávio Dino suspender todas […]
Economia
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 13, o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), trata da distribuição das receitas para Estados e municípios e também de imposto sobre herança e transmissão de imóveis. Foram 303 votos a favor e […]
Economia
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reiterou que as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) têm sido unânimes, inclusive no entendimento de que não há harmonia monetária sem fiscal: a ancoragem tem de ser dupla. A declaração foi realizada em audiência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. “Esse […]
Economia
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, avaliou que, se a autoridade monetária baixar os juros sem condições adequadas, haverá reflexos nos juros futuros e no câmbio, que ficará mais desvalorizado. A declaração foi realizada em audiência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. “Quando os juros futuros começam a subir, […]