Política
Câmara aumenta pena por homicídio contra juízes, promotores e defensores
Texto inclui membros do Ministério Público, magistratura, Defensoria Pública e oficiais de Justiça em lista de proteção
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Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
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"Eu quero mais que o Lula morra", diz deputado do ES na Câmara
Declaração de Gilvan da Federal ocorreu na sessão em que comissão aprovou projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente
Autismo
Projeto prevê punição específica para discriminação contra pessoas autistas
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4426/24, que estabelece penas específicas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta tipifica diferentes condutas e prevê reclusão e multa para cada uma delas. Entre os crimes previstos no texto estão: discriminar ou incitar preconceito contra pessoa […]
Economia
Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção
Aprovação ocorre após Trump anunciar taxação para produtos brasileiros
Política
Congresso instala comissão após denúncia sobre ação hacker da Abin
Agência teria conduzido ação contra instituições do governo do Paraguai; comissão é responsável por fiscalizar atividades de inteligência
Política
Bolsonaristas criam subcomissão especial do 8/1 em dia de obstrução na Câmara
Grupo é composto por 12 parlamentares e será conduzido na Comissão de Segurança Pública
Política
Sem avanço da anistia, PL promete impedir votações na Câmara
Partido do ex-presidente Jair Bolsonaro ameaça obstrução caso projeto não seja pautado nesta semana
Código Brasileiro de Inclusão
Câmara inicia debate sobre Código Brasileiro de Inclusão
A iniciativa busca consolidar normas atualmente dispersas para facilitar o acesso da população às informações sobre seus direitos.
Política
PP aprova federação com União Brasil que pode criar maior bancada da Câmara
Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, anunciou que o partido decidiu seguir com as negociações com União
Política
Homem armado tenta entrar na Câmara e é levado para delegacia
Policiais legislativos identificaram pistola no detector de metais; homem disse que levava arma para outra pessoa
Política
Deputados pedem que Câmara negue licença a Eduardo Bolsonaro e declare abandono de mandato
Filho do ex-presidente anunciou que vai pedir licença do cargo para viver nos Estados Unidos
Política
Câmara define partidos que terão comando em comissões
São 30 comissões permanentes na Casa; o PL é o partido que mais conseguiu presidências, liderando 5 colegiados
Política
Eduardo Bolsonaro pede licença do cargo de deputado para viver nos EUA
Deputado disse que vai buscar "sanções" e criticou o ministro Alexandre de Moraes e a Polícia Federal
Política
Entenda o que é a anistia pedida no ato realizado por Bolsonaro em Copacabana
Manifestantes pedem o "perdão" dos crimes das pessoas responsabilizadas pelos atos golpistas de invasão e depredação do 8 de Janeiro
Política
Silvia Waiãpi, "indígena de Bolsonaro", diz que perda de mandato é fruto de preconceito
Deputada federal e mais seis parlamentares foram cassados por decisão do Supremo Tribunal Federal