Política
Com aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um grupo de parlamentares liderados pelo deputado e jurista Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) quer impedir que juízes de primeira instância determinem medidas drásticas contra políticos, como prisão, quebra de sigilos bancário e telefônico, além de busca e apreensão. A intenção é blindar deputados, senadores, governadores, prefeitos, […]
Política
O vereador Carlos Bolsonaro (PSC), filho “02” do presidente Jair Bolsonaro, pediu licença não remunerada na Câmara Municipal do Rio. O motivo não foi informado, assim como o prazo em que o vereador ficará ausente do Legislativo Municipal. A licença foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 10. Segundo informações da assessoria da Câmara, a […]
Geral
O evento vai contar com cinco painéis sobre o tema, com a presença de membros da casa, ministros e até do ex-treinador da seleção masculina de Vôlei, Bernardinho
Política
O valor previsto para emendas individuais e de bancada crescerá dos atuais R$ 10,7 bilhões, no Orçamento de 2019, para R$ 16,2 bilhões, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020
Política
Vereador de São Paulo disse que se sentiu "revoltado" ao ouvir as falas do também vereador Camilo Cristófaro no plenário da Câmara Municipal
Política
Garotinho e Rosinha foram presos na terça-feira, 3, por ordem da 2ª Vara de Campos dos Goytacazes, na região norte fluminense
Política
Para assegurar a validade da nova legislação nas eleições estaduais em 2020, o texto precisa ser publicado até um ano antes do primeiro turno (início de outubro)
Política
Em votação simbólica, os deputados decidiram que um partido poderá comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral até o primeiro dia útil de junho
Política
A Câmara dos Deputados iniciou na noite desta quarta-feira, 4, a sessão para votar os dez destaques que foram apresentados ao texto-base do projeto aprovado ontem que alterou regras para os partidos políticos e abriu brecha para aumentar o valor do fundo eleitoral a ser usado no financiamento das campanhas de candidatos a prefeitos e […]
Política
“Quero ver quem vai calar a minha boca”, esbravejou o deputado Boca Aberta (Pros-PR) no plenário da Câmara, no dia 15 de agosto, enquanto era contido por seguranças. Toda vez que ele se dirige para usar o microfone, os agentes se preparam. O jornal O Estado de S. Paulo presenciou duas vezes, no mês passado, […]
Política
Partidos do Centrão e de oposição articulam a aprovação de um projeto que abre uma brecha para aumentar o valor do dinheiro público usado para financiar campanhas eleitorais. O texto deixa indefinido o montante das emendas que irá compor o fundo eleitoral, o que terá de ser determinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA), abrindo brecha […]
Política
O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 3, o projeto que altera as regras para os partidos políticos. O texto que está na pauta, porém, deverá ser substituído por um parecer que está sendo articulado pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP). Segundo fontes, Paulinho deve avançar em outras mudanças que vão beneficiar […]
Economia
Subsecretário de Regulação e Mercado do Ministério da Economia, Gabriel Godofredo de Bragança afirmou nesta terça-feira (03) que o oferecimento de um serviço privado de qualidade no setor de saneamento depende de regulação e contratos adequados. “Não se trata de público ou privado, se trata de uma realidade de restrição fiscal, e a gente garantir […]
Política
O grupo na Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, discute nesta terça-feira, 3, os últimos pontos da proposta, entre eles o que isenta de penas policiais que “matarem em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado”, o chamado excludente de ilicitude. A […]
Economia
Um dos caminhos seria fixar um comando constitucional para que as mudanças sejam feitas depois da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) por meio de projeto de lei