Política
Maia defende mudança nas regras de estabilidade de servidor público
Ele explicou que os servidores já concursados não seriam afetados pelas mudanças
Tag Câmara
Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
Política
Câmara autoriza trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas
O destaque proposto pelo PCdoB, rejeitado por 244 votos a 120, pretendia assegurar a manutenção do texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece o descanso semanal aos domingos como regra
Política
Câmara aprova texto-base do projeto que criminaliza o abuso de autoridade
A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, 14, o texto-base do projeto de lei que trata da criminalização do abuso de autoridade
Política
Relator apresenta parecer sobre projeto de abuso de autoridade na Câmara
Um dos pontos que tem causado polêmica entre os parlamentares contra a medida é em relação ao uso de algemas
Geral
Câmara aprova urgência para projeto de registro e posse de armas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 14, a urgência para o projeto de lei sobre registro, posse e comercialização de armas. A votação foi simbólica e durou menos de cinco minutos. O texto da proposta deverá ser votado na próxima terça-feira, 20. O projeto foi enviado pelo governo e revogou parte dos […]
Política
Câmara aprova urgência para projeto de lei sobre abuso de autoridade
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 14, a urgência para o projeto de lei que trata da criminalização do abuso de autoridade por 342 votos a favor e 83 contrários. De acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), há a possibilidade de o plenário votar ainda hoje o texto. Antes, os deputados tentarão analisar […]
Economia
Comissão Especial na Câmara pode avaliar reinclusão de PMs e bombeiros em projeto
O relator da proposta, Vinícius Carvalho (PRB-SP), afirmou que é possível fazer a alteração, desde que haja um consenso na comissão
Economia
Relator diz que observará questões sobre impacto de regra de militares na reforma
Líder do governo diz que a reestruturação das carreiras também irá resgatar a meritocracia e trará modernização para o setor
Política
VÍDEO | Presidente da Câmara de Santa Teresa é agredido enquanto discursava em sessão
Em seu discurso, o vereador defendia um Projeto de Lei que permite que o município realize um financiamento de até R$ 2,5 milhões para investimentos em iluminação pública
Economia
Câmara instala comissão especial que analisará Previdência dos militares
A expectativa do governo é economizar R$ 97,3 bilhões em dez anos com a reforma na aposentadoria dos militares
Política
Câmara instala comissão para analisar aposentadoria de militares nesta quarta-feira
Na ocasião, será eleito o presidente e designado relator do colegiado.
Economia
Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica
Os destaques, mudanças no texto que poderão ser apresentadas por deputados, serão votadas nesta quarta-feira, 14
Economia
Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 13, o texto-base da Medida Provisória da Liberdade Econômica. Os destaques, mudanças no texto que poderão ser apresentadas por deputados, serão votadas nesta quarta-feira, 14. O texto foi aprovado por volta de 23h por 345 votos a favor e 76 contra. Depois de encontrar resistência entre […]
Política
Oposição pede vista e comissão adia votação de acordo sobre base de Alcântara
A discussão da proposta chega à reta final às vésperas do Planalto encaminhar ao Senado a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da comissão, ao cargo de embaixador do Brasil em Washington
Política
Maia diz que trabalhará para mudar salário médio de R$ 30 mil na Câmara
Segundo Maia, o Governo já garantiu que encaminha ao Congresso uma reforma da administração pública