Política
Nikolas Ferreira assume relatoria de projeto contra fake news durante eleições
Proposta quer criminalizar a disseminação de informações falsas com penas de dois a seis anos de reclusão
Tag Câmara dos Deputados
Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
Economia
Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC do ajuste fiscal, com 348 votos favoráveis
A Câmara dos Deputados aprovou perto do fim da tarde desta quinta-feira, 19, em segundo turno, por 348 votos a favor e 146 votos contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a […]
Economia
Câmara inicia votação em 2º turno da PEC do pacote fiscal
A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. São necessários, no mínimo, 308 votos para que a PEC seja aprovada. A PEC traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de […]
Economia
Câmara aprova quebra de interstício e inicia discussão em 2º turno da PEC do pacote fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco um requerimento de quebra de interstício e iniciou a discussão em 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. São necessários, no mínimo, 308 votos para que a PEC seja aprovada. A PEC traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também […]
Economia
Câmara vota requerimento de quebra de interstício para iniciar votação em 2º turno da PEC
Após aprovação em primeiro turno, a Câmara dos Deputados rejeitou há pouco o último destaque (sugestão de mudança) apresentado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. Agora, os deputados votam um requerimento de quebra de interstício para que possam votar a PEC em segundo turno. São necessários, no mínimo, 308 votos. A […]
Economia
Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC do pacote com alterações no Fundeb e supersalários
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 19, em primeiro turno, 18, por 344 votos a favor e 154 votos contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de Receitas da […]
Economia
Câmara começa discussão da PEC do pacote de ajuste fiscal
A Câmara dos Deputados começou nesta quinta-feira, 19, a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de ajuste fiscal. Há pouco, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), havia dito que inverteria a pauta hoje e começaria a votação com o projeto de lei do pacote, o que não ocorreu.
Geral
Nos EUA, republicanos buscam plano alternativo com governo à beira de uma paralisação
Os líderes republicanos da Câmara dos EUA se esforçavam nesta quinta-feira (19) para elaborar uma nova legislação que evitasse a paralisação do governo neste fim de semana, depois que o presidente eleito, Donald Trump, anulou um acordo bipartidário que teria estendido o financiamento até meados de março e insistiu que os parlamentares republicanos fizessem as […]
Economia
Lira diz que Câmara 'resolve hoje' votações do pacote fiscal
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse há pouco que a Casa “resolve hoje” a votação do pacote de ajuste fiscal do governo com apreciação do projeto de lei e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que compõem as medidas. Lira também disse não acreditar que as matérias fiquem para o […]
Economia
Lira diz que Câmara pode votar hoje PL que aumenta arrecadação em R$ 16 bi em 2025
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse no período da tarde desta quinta-feira, 19, que a Casa pode votar hoje, depois da apreciação do pacote de ajuste fiscal, o projeto de lei que pode gerar à União uma arrecadação adicional em torno de R$ 16 bilhões em 2025. Os deputados aprovaram ontem o requerimento […]
Geral
Fim do SPVAT é aprovado na Câmara: como fica a situação agora?
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 18, a revogação da lei que instituiu o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), o antigo DPVAT. O texto agora segue para o Senado. Se a proposta for confirmada pelos senadores e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não haverá a volta da […]
Geral
Sob pressão, aliado de Trump admite excessos
O Comitê de Ética da Câmara dos Deputados dos EUA aprovou ontem a publicação de um relatório sobre o ex-deputado Matt Gaetz, aliado de Donald Trump, que chegou a ser indicado para o cargo de secretário de Justiça. Ele é acusado de conduta sexual imprópria com menores de idade e uso de drogas. Gaetz criticou […]
Economia
Sem votos para PEC do ajuste fiscal, Lira encerra sessão; PEC e PL ficam para 5ª-feira
Sem votos para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de ajuste fiscal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu encerrar a sessão nesta quarta-feira, 18. Tanto a PEC quanto o projeto de lei serão votados nesta quinta-feira, 19, em plenário, em sessão convocada para começar às 10h. A aprovação de […]
Economia
Câmara inicia votação em 1º turno da PEC do pacote de ajuste fiscal
A Câmara dos Deputados começou há pouco a votação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e autoriza ajuste orçamentário em subsídios e subvenções. O […]
Política
União Brasil adia definição de líder na Câmara: 'Não podemos voltar a virar piadinha'
Sem um consenso em quem sucederá Elmar Nascimento (BA) na liderança do União Brasil na Câmara dos Deputados, integrantes decidiram adiar a definição para fevereiro de 2025. O partido vive uma crise de identidade – se terá maior inclinação ao governo ou se poderá adotar uma linha mais oposicionista. Aliado a isso cresce o sentimento […]