Política
Carla Zambelli diz que votação do Pacote Anticrime foi adiada para quarta-feira
Mais cedo, a parlamentar havia dito que esta terça-feira, 2, "é dia de Brasília pegar fogo!
Tag Câmara
Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
Política
Câmara debaterá reinclusão de estados e municípios na Previdência
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que voltará a se reunir com governadores nesta terça-feira (2). Se houver acordo, a inclusão dos governos locais na reforma entrará no voto complementar do relator
Política
Câmara dos Deputados vai reformar gabinetes por R$ 20 mi
As salas ficam no chamado anexo 3, um dos prédios adjuntos ao edifício principal do Congresso
Política
Câmara dos Deputados tenta acabar com 'guerra das placas'
Os textos, de um lado, exaltam o presidente Jair Bolsonaro e a operação Lava Jato e, do outro, pedem Lula Livre e homenageiam a ex-vereadora do Rio de janeiro Marielle
Economia
Com aprovação de emenda, Câmara faz nova distribuição de recursos do pré-sal
Hoje, 100% dos recursos do pré-sal vão para o Fundo Social, criado em 2010, como poupança para investimentos em educação, saúde, entre outras áreas
Economia
Comissão especial apresenta texto final da reforma da Previdência
A intenção é votar a proposta na Câmara até a primeira quinzena de julho
Geral
Câmara aprova crime de ecocídio após tragédia de Brumadinho
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 25, três projetos de lei como resposta aos recentes desastres causados por barragens de mineração. As propostas foram concebidas pela Comissão Externa de Brumadinho, que investigou as causas do rompimento da barragem da mineradora Vale, na cidade mineira. A primeira tipifica o crime de ecocídio, a […]
Geral
Lei para para punir quem causa desastre ambiental é aprovada
A proposta também atualiza os limites da multa ambiental, atualmente entre R$ 50 e R$ 50 milhões
Economia
Câmara aprova texto-base do projeto de lei de licitações
A proposta substitui três legislações vigentes do setor, entre elas a 8.666/1993, conhecida como a Lei Geral de Licitações
Geral
Planalto: Bolsonaro não irá revogar decreto de armas
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira, 25, que o presidente Jair Bolsonaro não irá revogar o decreto de armas contestado no Congresso e nem colocará “empecilho” para que os parlamentares votem a questão. “O governo não revogará, não colocará nenhum empecilho para que a votação ocorra no Congresso Nacional”, […]
Política
Líder da bancada da bala diz que decretos sobre armas são reequilíbrio de forças
As mudanças na legislação no que diz respeito ao tema, no entanto, não devem ser totalmente descartadas pelo Congresso Nacional
Política
Bolsonaro coloca Herculano Passos para atuar como vice-líder do governo na Câmara
A indicação está formalizada em mensagem divulgada no Diário Oficial da União (DOU)
Política
Deputados de oposição criticam cancelamento da ida de Moro à Câmara
A presença do ministro da Justiça era esperada na quarta-feira, mas foi cancelada pelo ex-juiz
Geral
Com Daniela Mercury, Câmara celebra 50 anos de evento pelos direitos LGBT
Daniela Mercury foi uma das homenageadas da sessão de iniciativa dos deputados Erika Kokay (PT-DF) e David Miranda (PSOL-RJ), entre outros
Economia
Câmara pode analisar nova lei sobre saneamento ainda no 1º semestre, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 24, que a Casa deve começar a analisar uma nova lei sobre saneamento básico ainda no primeiro semestre deste ano e que poderá votá-la até o início de agosto. Um novo texto sobre o tema ainda está sendo elaborado. “O saneamento é fundamental porque é […]