Geral
Justiça derruba lei que proibia nudez em obras de artes em Vila Velha
A lei 5.954/2017, de autoria do vereador Reginaldo Almeida (PSC), foi aprovada com unanimidade na câmara municipal de Vila Velha em dezembro de 2017
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A lei 5.954/2017, de autoria do vereador Reginaldo Almeida (PSC), foi aprovada com unanimidade na câmara municipal de Vila Velha em dezembro de 2017
Política
O presidente da Câmara afirmou que prefere só dar andamento a esse tema após o governo enviar sua própria proposta, a ser elaborada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes
Política
Em meio a uma saraivada de críticas da oposição em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, citou o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes como exemplo de casos que poderão ter uma resposta da Justiça mais rápida caso […]
Política
Diante de uma plateia de deputados dividida entre apoio e crítica, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, defendeu em audiência nesta quarta-feira, 8, o pacote anticrime que encaminhou ao Congresso em fevereiro, a permanência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na pasta e as ações que têm sido desenvolvidas desde […]
Política
O general da reserva recebeu uma salva de aplausos ao chegar à sessão, na Comissão de Segurança Pública da Câmara, e foi chamado de "modelo de homem público" por Sergio Moro
Geral
A consultoria legislativa da Câmara dos Deputados irá fazer um estudo de constitucionalidade do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza o porte de armas de fogo no País. O ato foi assinado na terça-feira, 7, por Bolsonaro e publicado nesta quarta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo […]
Economia
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara deve votar ainda nesta quarta-feira, 8, um pedido de convocação para o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele deveria ter comparecido nesta data no colegiado, mas acabou cancelando a visita, porque irá comparecer na Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência. Com o cancelamento, o deputado […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que, em sua avaliação, o governo já tem o número de votos necessários para aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência no plenário da Câmara. A declaração foi dada em entrevista ao programa Luciana By Night, da RedeTV!, transmitida nesta terça-feira, 07. São necessários 308 votos […]
Política
Mais de 80 organizações não governamentais ligadas à área do meio ambiente divulgaram uma nota de repúdio contra o projeto de lei que altera profundamente as regras de licenciamento ambiental do País
Política
Fabiano Rosas Alonso, genro de Antonio Carlos Rodrigues (PR), é apontado no arquivo da Transnacional como destinatário de dois pagamentos de R$ 500 mil
Política
Educador e filósofo, Freire (1921-1997) é considerado um dos principais pensadores da história da pedagogia mundial, tendo influenciado a pedagogia crítica
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve viajar ao Oriente Médio ainda nesta segunda-feira, 29. Ainda não há uma agenda oficial divulgada por sua assessoria com os países que serão visitados. Maia aproveitará uma semana em que a Casa não funcionará por causa do feriado de 1º de maio, na próxima quarta-feira. […]
Geral
A ideia legislativa foi proposta por Rodrigo Padula de Oliveira e apoiada por mais de 24 mil pessoas no portal e-Cidadania
Política
O prefeito afirmou que "continuar o processo foi uma decisão política tomada pela Câmara"
Política
Aprovação aconteceu após dois votos a um e caso segue em andamento