Economia
Câmara conclui votação do projeto sobre cadastro positivo
Pela lei atual, de 2011, o cadastro é formado apenas por consumidores que solicitam a inclusão no banco de dados
Tag Câmara
Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
Geral
Pelosi diz que agirá rapidamente para bloquear emergência nacional de Trump
A presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, disse nesta quarta-feira, 20, que a instituição aprovará “rapidamente” uma medida para bloquear a ordem de emergência nacional do presidente americano, Donald Trump, relativa à segurança na fronteira do país com o México. Em carta, Pelosi pediu a todos os 235 democratas da Câmara […]
Economia
Câmara segue votação de destaques do cadastro positivo
Os deputados seguem a votação dos destaques do projeto de lei que cria o novo cadastro positivo. Até o momento, os deputados rejeitaram um destaque do PT e mantiveram no texto o artigo no qual a opção pelo cadastro é transformada em adesão compulsória. Também foi rejeitado destaque do PSB e mantido no texto dispositivo […]
Economia
'Encaminhamos proposta, demos tiro inicial', diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira, 20, que o Poder Executivo, a Câmara e o Senado estão trabalhando juntos na questão da reforma da Previdência. “Estamos trabalhando juntos nisso. Nós encaminhamos, demos o tiro inicial, isso vai circular na Câmara, para dar sugestões, os governadores deram sugestões, é o rito normal”, afirmou […]
Economia
Guedes diz que grupos de interesse estão impedindo reforma há décadas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira, 20, que “grupos de interesses corporativos privilegiados têm impedido a reforma há décadas”. Guedes concedeu entrevista a jornalistas na portaria do Ministério da Economia. O ministro afirmou ainda que “menos de 6 milhões de pessoas têm impedido uma reforma que pode ajudar 200 milhões de brasileiros”. […]
Economia
Guedes: reforma é para reduzir desigualdades e eliminar privilégios
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira, 20, que a reforma da Previdência vai atingir todos os brasileiros. “Nós queremos proteger as gerações futuras. A (reforma da) Previdência vem para remover privilégios, reduzir desigualdades e principalmente botar o Brasil para crescer”, disse o ministro, em entrevista a jornalistas na portaria do Ministério da […]
Economia
Marca de R$ 1 trilhão de economia é importante para reforma, diz Guedes
O ministro reforçou que sem essa quantia, as próximas gerações estariam comprometidas
Economia
Manifestantes ocupam a Praça da Sé contra projeto da reforma da Previdência
A assembleia nacional foi chamada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Intersindical, Nova Central, Central Geral dos Trabalhadores, Central Sindical e Popular- Conlutas e Central dos Sindicatos Brasileiros
Economia
Até 20 de março, projeto dos militares será enviado à Câmara, diz Marinho
O governo vai enviar até 20 de março o projeto de lei para propor mudanças nas regras de inatividade e pensão dos militares, informou nesta quarta-feira, 20, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ele disse ainda que existe a negociação com lideranças da Câmara dos Deputados para que ele tramite nas comissões […]
Economia
PEC reduz de 40% para 28% a transferência do PIS/Pasep para o BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá reduzido de 40% para 28% os recursos que recebe provenientes do PIS/Pasep. Essa redução dos repasses, que alimentam o funding do banco de fomento, foram incluídas na proposta de reforma da Previdência, divulgada nesta quarta-feira, 20. Com a medida, essas receitas do PIS/Pasep, vão para […]
Economia
Governo espera que reforma seja aprovada antes do recesso, diz Marinho
O secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta quarta-feira, 20, que a expectativa do governo é que a proposta de reforma da Previdência seja aprovada antes do recesso parlamentar, em julho. “Até o recesso, acredito que o projeto será aprovado”, comentou, ao deixar a reunião com governadores para […]
Economia
Bolsonaro diz contar com parlamentares para melhorar PEC da Previdência
Ao entregar a reforma da Previdência ao Congresso, nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que é “importantíssimo” os parlamentares fazerem alterações no texto. “Contamos com os senhores para aperfeiçoar o projeto”, disse. O presidente também admitiu que o texto enfrentará “dificuldades” e fez um ‘mea culpa’ ao dizer que errou ao se posicionar contra […]
Política
Com reforma, novos políticos eleitos estarão automaticamente no INSS
Os suplentes que assumirem os cargos já estarão sujeitos à nova regra depois que a PEC for promulgada.
Economia
Servidores que ingressaram até 2003 mantêm integralidade dos salários
Os servidores que ingressaram até 31 de dezembro de 2003 só terão direito a aposentadoria com o último salário (integralidade) e reajustes iguais aos da ativa (paridade) caso cumpram as idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, afirmou nesta quarta-feira, 20, o secretário adjunto de Previdência do Ministério da Economia, […]
Economia
Regra de transição por soma de ponto privilegia quem começou mais cedo, diz Rolim
O secretário de Previdência, Leonardo Rolim, afirmou nesta quarta-feira, 20, que a regra de pontos para a transição vai privilegiar quem começou a trabalhar mais cedo. “Quanto mais jovem começou, mais cedo poderá se aposentar por essa regra”, disse. Outra opção na transição será se aposentar por idade, partindo de 56 anos para mulheres e […]