Política
Senador da oposição é escolhido para ser relator do PL que reduz pena por tentativa de golpe
Otto Alencar escolheu o oposicionista Esperidião Amin como relator do projeto chamado "projeto da dosimetria"
Tag Câmara dos Deputados
Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
Economia
Devedor contumaz: Câmara aprova projeto que endurece regras para punir sonegadores
Projeto ganhou impulso no Congresso e apoio do governo Lula após a Operação Carbono Oculto. Agora, texto vai à sanção presidencial
Política
Confira os votos dos deputados do ES no projeto que reduz penas de condenados pelo 8/1
O texto aprovado "concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política" ocorrida entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei
Na madrugada
Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados por atos golpistas e pode beneficiar Bolsonaro
Projeto de Lei reduz penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Confusão
Glauber Braga é retirado à força após ocupar mesa da Câmara
Deputado protestava contra votação de cassação
Política
Hugo Motta diz que Eduardo Bolsonaro tem faltas suficientes para cassação
Presidente da Câmara anunciou que caso deve ser concluído na próxima semana
Política
PL da Dosimetria: Motta diz que projeto que reduz pena de Bolsonaro será votado hoje
Relator é o deputado Paulinho da Força; presidente da Câmara avisou líderes de nova pauta para o plenário
Política
Câmara aprova projeto que limita decisões isoladas de ministros do STF
Proposta teve redação final chancelada pela CCJ da Câmara no mesmo dia de decisão de Gilmar Mendes limitando impeachment de ministros da Corte
Política
Líder da oposição na Câmara pede que Motta paute PECs contra STF
Zucco reage à liminar de Gilmar Mendes que dificulta impeachment contra ministros da Corte: "Ou este Congresso responde à altura ou tragam as chaves e fechem a Casa do povo"
Política
Relator do PL Antifacção no Senado altera texto de Derrite; veja mudanças
Alessandro Vieira elogia versão da Câmara e tenta resolver uma das principais reclamações do governo Lula
Economia
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
PEC isenta do IPVA carros, caminhonetes e veículos mistos antigos; medida impacta estados que ainda cobravam o imposto. No Espírito Santo, a isenção de IPVA já é automática para veículos com mais de 15 anos de fabricação
Na Câmara
Relator é contra cassação do mandato de Carla Zambelli; líder do PT vai acionar STF
Diego Garcia disse que seu parecer vai servir "para que outros deputados de qualquer espectro político não sejam perseguidos"; Zambelli foi condenada por invasão ao sistema do CNJ
Política
Secretário do governo Lula critica novo texto de projeto Antifacção
Proposta ainda será votada no Senado; Sarrubbo também critica operação contra o Comando Vermelho deflagrada pela polícia do Rio em outubro
Política
Cassação de Carla Zambelli pode ser analisada na CCJ da Câmara nesta terça
Deputada foi condenada pelo STF a dez anos de prisão e à perda do mandato por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Política
“Não serei escada”, diz Rigoni sobre permanecer no União Brasil
Secretário de Meio Ambiente quer voltar à Câmara Federal e, para isso, precisa de uma chapa confortável para a disputa. Ele admite que pode trocar de partido