Política
PSL não deverá disputar presidência da Câmara, diz Eduardo Bolsonaro
O parlamentar também informou que a liderança da bancada na Câmara, até o fim da atual legislatura, será exercida pelo Delegado Waldir (GO)
Tag Câmara
Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
Política
Candidato à presidência da Câmara, Ramalho defende reajuste salarial de deputados
Candidato à presidência da Câmara, o deputado reeleito Fábio Ramalho (MDB-MG) defendeu nesta quarta-feira, 12, na tribuna da Casa, o aumento de salário de parlamentares. “Nós precisamos que todos os deputados sejam reajustados como estão sendo reajustados todos os outros poderes”, disse o deputado. O deputado defende um aumento escalonado já previsto em lei. Segundo […]
Política
Câmara aprova incentivos fiscais a Sudene, Sudam e Centro-Oeste
Durante a tramitação no Senado, os parlamentares adiaram também o fim do reinvestimento, modalidade em que as empresas podem reter até 30% do IR para reutilizar os recursos nos seus próprios negócios
Política
Comissão da Câmara aprova fim do foro privilegiado
A restrição do foro privilegiado a parlamentares já foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio deste ano
Geral
Câmara aprova intervenção federal em Roraima e proposta vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 11, a intervenção federal no Estado de Roraima. A medida do presidente Michel Temer foi publicada ontem, no Diário Oficial, e estabelece a intervenção integral no Estado de Roraima até o dia 31 de dezembro por causa da paralisação de agentes penitenciários e da Polícia Militar, […]
Economia
Câmara aprova projeto que cria a figura da Empresa Simples de Crédito
O Plenário aprovou projeto que cria a figura da Empresa Simples de Crédito (ESC) para atuar na realização de operações de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito (factoring) exclusivamente para microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte. O projeto foi aprovado por unanimidade entre os deputados presentes (357) e […]
Política
Comissões aprovam PEC sobre foro privilegiado e proposta de reforma tributária
Na reta final dos trabalhos da atual legislatura, as comissões da Câmara dos Deputados aprovaram dois projetos importantes, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restringe o foro privilegiado aos chefes dos três poderes e uma proposta da reforma tributária. Ambas as propostas só devem passar pelo plenário no próximo ano. O parecer da PEC […]
Geral
Câmara aprova projeto que amplia pena de maus-tratos quando houver zoofilia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 11, um projeto de lei que eleva a pena para crimes de maus-tratos a animais quando forem constatados atos de zoofilia. Atualmente, a legislação prevê o aumento de um sexto a um terço da pena só no caso de ocorrer a morte do animal. A matéria agora inclui […]
Geral
Câmara aprova projeto que regulariza fundos patrimoniais
Uma medida provisória editada pelo governo após o incêndio do Museu Nacional do Rio Janeiro foi aprovada nesta segunda-feira, 10, pela Câmara dos Deputados. O texto (MP 851/18) regulariza o processo dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos. O texto aprovado foi o projeto de lei de conversão da MP, de autoria da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP). A […]
Economia
Câmara de comércio exterior estabelece boas práticas para o setor
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior publicou nesta segunda-feira, 10, no Diário Oficial da União (DOU) a resolução nº 90, que estabelece boas práticas para a elaboração e a revisão de medidas regulatórias que afetem o comércio exterior. A resolução foi estabelecida com o objetivo de assegurar “uma política regulatória de […]
Economia
Câmara prevê votar projetos que podem causar rombo de R$ 47 bilhões
A Câmara dos Deputados deve praticamente encerrar as votações da atual legislatura na semana que vem, com a realização de quatro sessões consecutivas recheadas de “pautas-bomba”, que podem deixar uma fatura salgada para o presidente eleito Jair Bolsonaro. O rombo para os próximos anos pode passar de R$ 47 bilhões se os projetos forem aprovados. […]
Geral
Vereadores aumentam orçamento da Câmara e reduzem repasse aos ônibus
A Lei do Orçamento Anual de 2019 da cidade de São Paulo foi aprovada na noite desta quinta-feira, 6, em primeira votação, prevendo aumento dos gastos com a manutenção da Câmara Municipal e reduzindo os valores gastos pela cidade com subsídios aos ônibus. O texto tem de ser votado duas vezes, e a previsão é […]
Geral
Secretário diz que anistia 'faz desabar' pilares da Polícia Militar do Espírito Santo
Nylton Rodrigues criticou a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados e destacou que a greve da PM capixaba, em fevereiro de 2017, foi inconstitucional
Geral
Justiça cancela licitação e concurso público da Câmara de Cariacica por fraude
O procedimento licitatório e o concurso público, destinado ao preenchimento de 53 cargos, aconteceram em 1999
Política
Câmara aprova anistia a PMs grevistas no Espírito Santo; caso vai para o Senado
O projeto de lei que dá anistia a militares do Espírito Santo, Ceará e Minas Gerais foi aprovado na Câmara. Proposta precisa passar ainda pelo Senado e ter a sanção do presidente