Economia
Carnes têm redução de 60% de imposto, e ficam fora da cesta básica com alíquota zero
No parecer, as carnes ficam somente com a redução de 60% do imposto
Tag Câmara
Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
Economia
Reforma tributária: tributação de bebidas alcoólicas terá diferença por teor alcoólico
"Terá diferença com relação ao teor alcoólico. Não será tão progressivo"
Economia
GT deu 'cara do contribuinte' para a reforma tributária, afirma deputado
O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou que os membros do grupo de trabalho da reforma tributária fizeram melhorias no texto original do governo para dar “a cara do contribuinte”. A declaração ocorreu nesta quinta-feira, 4, durante apresentação do primeiro projeto da reforma pelo grupo de trabalho sobre a lei […]
Economia
Cajado: podemos votar urgência do projeto da tributária na terça, dependendo de Lira
A declaração foi feita durante apresentação do primeiro projeto da reforma pelo grupo de trabalho (GT) sobre a lei geral do IBS e da CBS
Economia
Lira: Provavelmente, quarta ou quinta que vem faremos votação de regulamentação da Tributária
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária deve ir para votação no plenário na semana que vem. A declaração ocorreu em entrevista a jornalistas no fim da tarde desta quarta-feira, 3. De acordo com Lira, o grupo de trabalho sobre a regulamentação da lei geral […]
Economia
Vitor Lippi diz que 2º projeto de regulamentação da tributária terá conceito de Fisco amigável
O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), integrante do grupo de trabalho que analisa o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, afirmou nesta terça-feira, 2, que o texto final do GT terá o conceito de “Fisco amigável”. O parlamentar disse que a Receita Federal agirá, inicialmente, de forma mais orientadora, a não ser que seja identificado […]
Economia
Governo confia na votação da tributária até 17 de julho na Câmara, diz Padilha
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 1, que o governo confia na apresentação do relatório de regulamentação da reforma tributária nesta quarta-feira, 03, com conclusão da votação do tema na Câmara até 17 de julho, ou seja, antes do recesso parlamentar. “Estamos muito confiantes de que Câmara vai se dedicar a […]
Política
Bancada do agro espera Lira definir candidato para fechar apoio na sucessão da Câmara
Antes de se posicionar na disputa pela sucessão na Câmara, a bancada do agronegócio espera o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), definir qual candidato terá seu apoio. Parlamentares ligados à diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmam considerar o momento ainda prematuro para essa discussão e dizem que qualquer costura política depende das […]
Geral
Projeto que multa quem doar marmita é suspenso por vereador em SP após críticas
O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) afirmou nesta sexta-feira, 28, que o Projeto de Lei (PL 0445/2023), que determina regras para doação de alimentos em São Paulo está suspenso da sua tramitação na Câmara de Vereadores da capital. Um dos itens do texto causou polêmica ao prever multa de até R$ 17 mil em caso […]
Geral
Projeto prevê multa de até R$ 17 mil para quem doar comida a pessoas que moram nas ruas
O projeto, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), tem como objetivo estabelecer protocolos de segurança alimentar para pessoas em vulnerabilidade social
Geral
Câmara tem maioria para aprovar PEC das drogas, mas votação não será apressada, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), evitou confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), um dia após a Corte decidir que não é crime o porte pessoal de maconha. Ao contrário do que fizera o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que criticou o resultado do julgamento no STF, Lira preferiu dizer que a […]
Política
Deputada suspeita de usar verbas para harmonização facial assina projeto do aborto
No total, 12 mulheres assinam a matéria, que está tramitando na Câmara dos Deputados
Geral
Manifestantes protestam contra projeto do aborto pelo segundo fim de semana seguido
Manifestantes se reuniram na Avenida Paulista neste domingo, 23, para protestar contra o projeto de lei que equipara o aborto feito com 22 ou mais semanas de gestação ao homicídio. É o segundo fim de semana consecutivo em que a região recebe protestos contra a proposição. A concentração ocorreu por volta das 15 horas e […]
Política
UFC capixaba: Quanto você está pagando para custear a briga dos parlamentares?
Tirando o posicionamento das torcidas organizadas de cada um e dos debochados de plantão, o entrevero entre o senador Marcos do Val (Podemos) e o deputado federal Gilvan da Federal (PL), noticiado ontem (20) pela coluna De Olho no Poder, repercutiu muito mal nos bastidores, nas redes sociais e no mercado político. “Vergonha” foi um […]
Economia
Câmara aprova PL que prorroga incentivo a semicondutores e amplia efeitos da Lei da Informática
A Câmara aprovou na quarta-feira, 19, um projeto de lei que prorroga o prazo de incentivos fiscais e reformula o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), além de estender os efeitos tributários da Lei da Informática. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o […]