Economia
O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), integrante do grupo de trabalho que analisa o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, afirmou nesta terça-feira, 2, que o texto final do GT terá o conceito de “Fisco amigável”. O parlamentar disse que a Receita Federal agirá, inicialmente, de forma mais orientadora, a não ser que seja identificado […]
Economia
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 1, que o governo confia na apresentação do relatório de regulamentação da reforma tributária nesta quarta-feira, 03, com conclusão da votação do tema na Câmara até 17 de julho, ou seja, antes do recesso parlamentar. “Estamos muito confiantes de que Câmara vai se dedicar a […]
Política
Antes de se posicionar na disputa pela sucessão na Câmara, a bancada do agronegócio espera o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), definir qual candidato terá seu apoio. Parlamentares ligados à diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmam considerar o momento ainda prematuro para essa discussão e dizem que qualquer costura política depende das […]
Geral
O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) afirmou nesta sexta-feira, 28, que o Projeto de Lei (PL 0445/2023), que determina regras para doação de alimentos em São Paulo está suspenso da sua tramitação na Câmara de Vereadores da capital. Um dos itens do texto causou polêmica ao prever multa de até R$ 17 mil em caso […]
Geral
O projeto, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), tem como objetivo estabelecer protocolos de segurança alimentar para pessoas em vulnerabilidade social
Geral
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), evitou confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), um dia após a Corte decidir que não é crime o porte pessoal de maconha. Ao contrário do que fizera o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que criticou o resultado do julgamento no STF, Lira preferiu dizer que a […]
Política
No total, 12 mulheres assinam a matéria, que está tramitando na Câmara dos Deputados
Geral
Manifestantes se reuniram na Avenida Paulista neste domingo, 23, para protestar contra o projeto de lei que equipara o aborto feito com 22 ou mais semanas de gestação ao homicídio. É o segundo fim de semana consecutivo em que a região recebe protestos contra a proposição. A concentração ocorreu por volta das 15 horas e […]
Política
Tirando o posicionamento das torcidas organizadas de cada um e dos debochados de plantão, o entrevero entre o senador Marcos do Val (Podemos) e o deputado federal Gilvan da Federal (PL), noticiado ontem (20) pela coluna De Olho no Poder, repercutiu muito mal nos bastidores, nas redes sociais e no mercado político. “Vergonha” foi um […]
Economia
A Câmara aprovou na quarta-feira, 19, um projeto de lei que prorroga o prazo de incentivos fiscais e reformula o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), além de estender os efeitos tributários da Lei da Informática. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o […]
Política
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara vai se reunir nesta quarta-feira, 19, para analisar o processo de cassação da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Ela é acusada pelo Partido Liberal (PL) de ter ofendido a família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em reunião da Câmara. Na ocasião, a parlamentar solicitou o tempo de […]
Geral
Proposta de Lei de autoria do deputado Fábio Faria (PSD-RN) garante prioridade de atendimento psicológico e social para mulheres que sofrerem aborto ou perderem o filho após o parto
Geral
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos autores do projeto que pune quem interromper uma gestação com mais de 22 semanas, mesmo nos casos permitidos em lei, admitiu que a votação da proposta na Câmara dos Deputados poderá ficar para depois das eleições municipais. A mudança de postura do deputado da bancada evangélica, declarada […]
Política
Com apenas um ano e quatro meses de atividades, a atual legislatura da Câmara dos Deputados já registrou mais de duas dezenas de incidentes de brigas – físicas e verbais – entre parlamentares durante o exercício da atividade política. Responsáveis por avaliar a punição dos colegas por quebra de decoro, os deputados integrantes do Conselho […]
Geral
Protestos contra o projeto de lei 1.904/24, que equipara o aborto ao homicídio, aumentando a pena, e proíbe sua realização em qualquer situação após 22 semanas de gestação, aconteceram na noite da quinta-feira, 13, em várias cidades do País, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Florianópolis. A maioria dos atos foi organizada pela […]