Geral
Em audiência pública, realizada na Câmara na terça, 29, Eugênia Augusta Gonzaga pregou autonomia da Comissão de Anistia e pediu a análise, pelo Supremo, dos recursos que questionam a Lei 6.683/1979 Durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara dos Deputados, para marcar os 39 anos da Lei da […]
Economia
A proposta em discussão tem posição contrária tanto do Ministério da Agricultura, como de representantes do setor da agricultura orgânica
Geral
Por 50 votos a zero, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou uma proposta para liberar mais adensamento da região ao redor do eixo viário composto pelas Avenidas Engenheiro Luís Carlos Berrini e Doutor Chucri Zaidan, na zona sul da cidade. A proposta é uma alteração na Operação Urbana Água Espraiada, vigente deste 2001, que […]
Política
Após mais de seis meses de indecisão, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu declarar cassado o mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP) por unanimidade em reunião realizada nesta quarta-feira, 22, na residência oficial, em Brasília. A decisão será publicada ainda nesta quarta em uma edição extra do Diário Oficial da Câmara. De acordo […]
Política
O promotor de Justiça Silvio Antonio Marques, que rastreou a fortuna de Paulo Maluf na Suíça e na Ilha de Jersey, disse nesta quarta-feira, 22, que a cassação do deputado (PP-SP) pode ser questionada pela defesa. Marques alerta que o artigo 55 da Constituição é taxativa ao impor que a perda do mandato só pode […]
Política
Gussi disse que o descumprimento de uma decisão judicial seria uma ofensa ao estado de direito
Política
A expectativa é que ele renuncie ao cargo, antes mesmo que a Casa tome uma decisão
Política
A informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Política
As lideranças do PT no Congresso Nacional protocolaram nesta quarta-feira, 15, uma série de requerimentos para convocar e convidar autoridades para prestar depoimento na Câmara e no Senado sobre o episódio que impediu a soltura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva da prisão, em 8 de julho, após determinação de um desembargador […]
Geral
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse nesta terça-feira, 14, que os investimentos em Educação são importantes para aumentar a produtividade da economia brasileira, mas voltou a argumentar que o governo tem restrições orçamentárias. Ele repetiu que o Planejamento apenas estabelece um valor geral de orçamento para cada pasta, por isso cabe ao Ministério da […]
Política
O deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão
Geral
O projeto foi o único votado na sessão da manhã desta terça
Economia
A situação das concessões de rodovia é grave e exige “inovações ousadas”, disse nesta terça-feira, 14, o procurador da República Frederick Lustosa de Melo, durante audiência pública na Câmara dos Deputados. “É muito simples dizermos ‘não’ a tudo e ser legalista”, disse. “Mas precisamos tomar uma posição.” O procurador do MPF se mostrou aberto à […]
Geral
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse nesta terça-feira, 14, que o orçamento para a Educação tem crescido a cada ano e garantiu que os recursos para área em 2019 serão maiores que os de 2018. Ele explicou, no entanto, que o gasto com pessoal na Educação tem tomado cada vez mais os recursos da […]
Economia
Os contratos de concessão de rodovias, sobretudo os da Terceira Etapa, são hoje “inexequíveis”, segundo avaliou nesta terça-feira, 14, o Secretário de Fomento para Ações de Transportes, Dino Antunes, durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Ele disse que o foco da atuação do governo não deve ser as concessões nem as concessionárias, e sim […]