Geral
O Plenário na Câmara Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, o texto-base da Medida Provisória que cria, de forma definitiva, o Ministério da Segurança Pública. A matéria foi aprovada em forma de emenda à Constituição após um acordo entre o governo e a maior parte dos partidos de oposição. Texto segue agora para aprovação no Senado. […]
Política
Entre eles estão Joaquim Passarinho (PSD-PA), Laerte Bessa (PR-DF) e Alberto Fraga (DEM-DF), todos integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública e contrários à lei do teto de salários.
Política
A nova Lei de Licitações passa a exigir a comprovação de dolo para aplicar punições por superfaturamento
Política
A representação foi protocolada na segunda-feira, 4, e chegou nesta quinta-feira, 7, ao Conselho de Ética
Economia
Mesmo que não faça qualquer investimento, o governo terá dificuldades para manter a máquina pública funcionando já em 2021 sob a restrição imposta pelo teto de gastos, alerta nota técnica das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado. Como as despesas totais não podem crescer mais do que a inflação, as chamadas despesas discricionárias […]
Economia
O texto-base do projeto de lei que cria a duplicata eletrônica foi aprovado no início da noite desta quarta-feira, 6, no plenário da Câmara. O projeto é uma das principais propostas do Banco Central para modernizar a área de crédito no Brasil. As emendas de plenário e os destaques apresentados à matéria foram rejeitados. Com […]
Economia
A proposta aprovada prevê que clientes que desistirem da compra de um imóvel negociado na planta terão de pagar multa de até 50% do valor já pago à incorporadora.
Geral
Passado um ano e meio da promessa feita pelo presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), de que o Legislativo municipal não teria mais servidores com ganhos acima do teto constitucional, 254 funcionários ainda possuem vencimentos mensais que extrapolam o limite, chegando a até R$ 59 mil. E os valores ainda podem […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, em votação simbólica no plenário, projeto que proíbe qualquer tipo de casamento infantil no Brasil. A proposta, que seguiu para o Senado, prevê acabar com a permissão que existia em alguns casos para jovens menores de 16 anos se casarem. O projeto altera o Código Civil para […]
![ICMS25 BSB DF GERALDO ALCKMIN/ICMS NACIONAL O deputado, Paulo Maluf (PP SP) durante reuniao da Comissao Especial que analisa a PEC que modifica a sistematica de cobranca do ICMS de operacoes e prestacoes de serviços realizadas de forma nao presencial e que destinem bens e servicos a consumidor final localizado em outro Estado. 05/11/2013. FOTO:DIDA […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/75XNQU4J-5ae61460-958e-0135-32fc-6231c35b6685-jpg.webp "ICMS25 BSB DF GERALDO ALCKMIN/ICMS NACIONAL O deputado, Paulo Maluf (PP SP) durante reuniao da Comissao Especial que analisa a PEC que modifica a sistematica de cobranca do ICMS de operacoes e prestacoes de serviços realizadas de forma nao presencial e que destinem bens e servicos a consumidor final localizado em outro Estado. 05/11/2013. FOTO:DIDA […]")
Política
A dúvida é se será uma decisão apenas dos integrantes da Mesa ou se o caso será submetido aos outros parlamentares no plenário
Política
Apontado pela força-tarefa da Lava Jato como um dos operadores da Odebrecht no esquema de corrupção, o advogado Rodrigo Tacla Duran depõe nesta terça-feira, 5, na sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados. Duran, que afirma ter trabalhado para a construtora, acusa a Lava Jato de “cerceamento do direito de defesa” e […]
Economia
Maia afirmou que, mesmo com a Copa do Mundo e as festas juninas, a Câmara continuará trabalhando
Geral
Vereadores “da velha guarda”, no segundo ou terceiro mandato, foram os principais responsáveis pela aprovação do projeto de lei que reajustou gratificações de servidores públicos da Câmara Municipal e instituiu mais benefícios para os funcionários e para os próprios vereadores. O pacote deve aumentar em R$ 43,6 milhões os gastos da Câmara Municipal, que tem […]
Geral
Sem discussão em plenário, os vereadores de São Paulo aprovaram um reajuste da gratificação especial para os servidores do Legislativo de até R$ 16 mil, que beneficia 145 funcionários de elite. Segundo a Câmara Municipal, a medida tem por base o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as gratificações não são consideradas no […]
Política
O Conselho de Ética da Câmara decidiu nesta terça-feira, 29, arquivar processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF). O processo tinha sido apresentado pelo PSOL com base em postagem do parlamentar no Twitter na qual ele divulgou informações falsas sobre a vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL), assassinada em março […]