Economia
Uma votação em plenário da Câmara dos Deputados para o projeto que regulamenta o distrato de imóveis comprados na planta é esperada para a semana que vem, de acordo com o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins. O executivo participou do Brasil Investment Forum, em São Paulo. Martins ponderou […]
Geral
A comissão especial que analisaria nesta terça-feira, 29, o Projeto de Lei 6.299/2002 adiou pela quarta vez a discussão e votação do parecer do relator Luiz Nishimori (PR/PR). O projeto é polêmico, pois altera as regras para o registro, uso e fiscalização de agrotóxicos no País. O site da Câmara dos Deputados não informa a […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira, 28, em plenário, requerimento para tramitação em regime de urgência de pelo menos dois projetos da pauta microeconômica: o que regulamenta o registro de duplicatas eletrônicas e o que regulamenta o distrato de imóveis comprados na planta. A partir de agora, as propostas poderão serem votadas […]
Economia
Deputados aprovaram na noite desta segunda-feira, 28, em plenário, requerimento para tramitação em regime de urgência de projeto regulamenta o distrato de imóveis comprados na planta, ou seja, quando o comprador desiste do negócio antes do pagamento integral do imóvel. O requerimento foi aprovado em votação simbólica. A partir de agora, as propostas poderão serem […]
Política
Especialistas cobram fiscalização e mais investimento
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 23, em votação simbólica, o texto-base do projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento para alguns setores da economia. A proposta aprovada também prevê zerar, até o final deste ano, a PIS-Cofins que incide sobre o óleo diesel. A medida foi incluída de ontem […]
Economia
A nota enviada anteriormente estava incorreta. A medida provisória aprovada permite a qualquer titular de conta do PIS ou Pasep sacar recursos que possui em conta individual até 29 de junho deste ano, e não só quem tem mais de 60 anos de idade. Segue a versão corrigida: Deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira, 23, […]
Economia
Antes, esse dinheiro só poderia ser sacado quando a pessoa completasse 70 anos
Política
A decisão foi tomada na ação proposta pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados contra a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba
Economia
Deputados aprovaram nesta terça-feira, 22, no plenário da Câmara, a medida provisória (MP) 812/2017, que muda a forma de cálculo das taxas de juros dos empréstimos não rurais concedidos com recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Ela foi aprovada em votação simbólica, após acordo entre base e […]
Economia
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, por 258 votos a 159, um projeto de lei que afrouxa as regulações federais sobre o setor bancário, flexibilizando a Dodd-Frank e garantindo uma conquista legislativa para o presidente americano, Donald Trump. A proposta já havia sido aprovada no Senado em março e, na Câmara, teve o […]
Política
As bancadas do PT na Câmara e no Senado divulgaram na tarde desta quinta-feira, 17, nota conjunta ratificando defesa da pré-candidatura à Presidência da República do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado e preso pela Lava Jato. No documento, deputados e senadores petistas dizem que o partido não pode “fazer concessões” na […]
Economia
A MP aprovada permite a venda direta do petróleo de propriedade da União extraído do pré-sal
Economia
Deputados aprovaram na noite desta quarta-feira, 16, no plenário da Câmara, medida provisória (MP) que permite a venda direta de petróleo pertencente à União extraído do pré-sal. Eles analisam destaques (sugestões de mudanças). A MP perde a validade em 31 de maio e ainda precisa ser aprovada pelo Senado. A proposta aprovada permite a venda […]
Geral
O número de representantes é distribuído por estado, de maneira proporcional, como nas eleições oficiais e as atividades acontecerão em Brasília, com todas as despesas pagas pelo programa