Política
O deputado João Rodrigues (PSD-SC) terá seus benefícios cortados pela Câmara nesta semana, depois de três meses preso, prometeu o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) durante coletiva de imprensa em São Paulo. Maia disse que o suplente será convocado respeitando o prazo de 120 dias após o afastamento, alegando ter sido esse o mesmo […]
Economia
O texto já foi aprovado pelo plenário da casa na semana passada, mas ainda pode ser alterado através de destaques apresentados por parlamentares
Política
De acordo com a Polícia Militar, Stefano de Andrade e outros dois servidores da Câmara municipal estavam em posse de R$ 11,1 mil e um revólver calibre 32
Política
De acordo com o Conselho de Ética, foram cinco tentativas frustradas de notificar o emedebista presencialmente
Economia
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) diz que estava esperando “há anos” o cadastro positivo. Em nota sobre a aprovação do texto-base do Projeto de Lei Complementar 441/2017, que dispõe sobre os cadastros positivos de crédito e regula a responsabilidade civil dos operadores, o presidente da associação, Alencar Burti, que também é dirigente da […]
Economia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta noite de quarta-feira, 9, que a votação dos destaques ao texto-base do novo cadastro positivo, aprovado no plenário da Casa na noite de hoje, ficará para a próxima terça-feira, dia 15. A decisão foi tomada porque muitos parlamentares deixaram a Câmara logo após o fim da […]
Economia
Após meses de idas e vindas no Congresso, o texto-base do projeto do novo cadastro positivo foi aprovado nesta quarta-feira, 9, pelo plenário da Câmara, por 273 a 150 votos. Houve uma abstenção. A Câmara ainda precisará votar destaques ao texto-base aprovado, antes de a proposta voltar ao Senado. O líder do governo na Câmara, […]
Economia
Ele servirá de referência para, eventualmente, o assunto voltar a ser tratado no Congresso
Economia
Partidos e deputados já apresentaram 15 destaques ao texto-base do projeto de lei do novo cadastro positivo, que pode ser votado nesta quarta-feira, 9, no plenário da Câmara. Entre eles, o que inspira maior preocupação é um destaque apresentado pelo PT, que pede a exclusão do art. 4º da Lei nº 12.414 que consta no […]
Política
O deputado Diego Garcia (Podemos-PR) afirmou que a proposta de súmula vinculante para garantir segurança jurídica e estender às demais autoridades brasileiras a restrição ao foro por prerrogativa de função, elaborada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não interfere nos trabalhos da comissão especial instalada hoje para analisar uma proposta de emenda […]
Política
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 9, comissão especial que tem como objetivo analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a extinção do foro especial por prerrogativa de função no caso de crimes comuns. Nome único, o deputado federal Diego Garcia (Pode-PR) foi eleito para presidir a comissão, que terá como relator […]
Economia
Relator da Medida Provisória 814/2017, que trata das distribuidoras da Eletrobras, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ) disse que o texto deve ir à votação na Câmara em até duas semanas. “Depende do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas estou confiante de que ele pautará tão logo a ordem cronológica permita”, disse Lopes. “Eu acredito […]
Geral
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para debater o projeto de lei que altera as regras para o registro, uso e fiscalização de agrotóxicos no País adiou nesta terça-feira, 8, a leitura do parecer do relator, o deputado Luís Nishimori (PR-PR). Diante de um auditório lotado por integrantes de grupos contrários e favoráveis […]
Economia
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, enfatizou nesta terça-feira, 8, que o projeto de privatização da Eletrobras não altera os subsídios do setor elétrico, como a tarifa social na conta de luz. “O projeto do governo para privatização da Eletrobras não prevê a revisão de subsídios”, frisou, durante audiência pública na comissão especial da Câmara […]
Economia
Ele repassou na Câmara dos Deputados os principais pontos do projeto de lei para a desestatização da empresa