Política
O relator explicou que incorporou ao texto a jurisprudência em vigor no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da prisão após condenação em segunda instância, disse que está convencido de que esse é o melhor entendimento e que este é um ponto que a sociedade pede
Geral
A Câmara Municipal de Bariri, no interior de São Paulo, decidiu abrir processo contra o prefeito afastado Paulo Henrique Barros de Araújo, que foi preso em flagrante após suposto abuso sexual contra uma menina de 8 anos. Ele já era presidente da Câmara e ocupava o Executivo interinamente. Com seu afastamento, também decidido pelos vereadores, […]
Política
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou na manhã desta quarta-feira, 25, projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) enviados pelo governo que, segundo ele, vão tirar recursos de Estados e ministérios importantes, entre eles, o da Integração Nacional. Os projetos estão na pauta de votações da sessão do Congresso marcada para a tarde […]
Política
Entre esses produtos, estão queijos, salsichas, linguiças, presuntos, mortadelas, salames e geleias
Política
Em março, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu que as comissões da Câmara poderiam analisar PECs, mas elas não seriam votadas no plenário
Política
Dez parlamentares votaram contra a continuidade da representação do PR
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 25, a jornalistas que o projeto de autonomia do Banco Central que está na Câmara, sob a relatoria do deputado Celso Maldaner (MDB-SC), “tem todos os termos que são defendidos pelo presidente do BC e sua equipe”. Entre eles, Maia citou o estabelecimento […]
Economia
Relator do projeto de autonomia do Banco Central na Câmara, o deputado Celso Maldaner (MDB-SC) informou nesta terça-feira, 24, ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) que a matéria só será votada no plenário da Casa após o feriado do Dia do Trabalho, comemorado na próxima terça-feira, 1º de maio. Ele […]
Economia
O líder do PR na Câmara, deputado José Rocha (BA), anunciou nesta terça-feira, 24, que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu pôr em votação ainda nesta data no plenário requerimentos para tramitação em regime de urgência dos projetos de autonomia do Banco Central e do que regulamenta o registro eletrônico de duplicatas. Segundo […]
Geral
Atendendo a pedido de esclarecimento da Câmara Municipal, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Sérgio Rui esclareceu que a suspensão de 1.068 cargos no Legislativo municipal valerá, por ora, apenas para novas nomeações. Ou seja: está suspensa a contratação para preencher cargos de confiança, mas não haverá demissões. A existência dessas […]
Política
Eduardo da Fonte é investigado por suposta prática de associação criminosa
Política
O PSD decidiu substituir o deputado João Rodrigues (PSD-SC), que está preso desde o último dia 8 de fevereiro, na comissão especial que debate o novo Código de Processo Penal (CPP) na Câmara. O líder do partido na Casa, Domingos Neto (PSD-CE), indicou o deputado Fábio Trad (PSD-MS), para o posto. A substituição ainda não […]
Geral
O desembargador Sérgio Rui, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a suspensão de até 1.068 cargos ocupados por indicação dos vereadores e dos partidos políticos da Câmara Municipal de São Paulo imediatamente. O entendimento foi de que a forma como os cargos foram criados, por uma lei de 2003 reformada […]
Política
Pela proposta, o tempo máximo de prisão preventiva passará para três anos e meio
Geral
Após meses de resistência, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos concordou em fornecer a três comitês da Câmara cópias de vários memorandos escritos pelo ex-diretor do FBI James Comey, segundo uma fonte próxima do assunto. Comey, que está em uma turnê publicitária para promover o livro “A Higher Loyalty” (Uma lealdade superior, em tradução […]