Política
O deputado João Rodrigues (PRB-GO) apresentará nesta terça-feira, 17, à comissão especial da Câmara o substitutivo do novo Código de Processo Penal (CPP). Além de impor limite aos embargos de declaração, prazo para prisão preventiva e cumprimento imediato de pena após condenação por órgão colegiado, o substitutivo manteve inovações propostas pelo Senado, como bloqueio de […]
Política
O presidente Michel Temer (MDB) se reuniu na tarde deste domingo (15) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Palácio do Jaburu, onde o emedebista mora com a família. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, eles discutiram sobre a agenda legislativa. Temer e Maia trataram de projetos como […]
Geral
O Comitê Nacional Republicano (RNC, na sigla em inglês) destinou US$ 250 milhões para uma estratégia eleitoral de meio de mandato que tem um objetivo acima de tudo: preservar a maioria na Câmara dos Representantes para o restante do primeiro mandato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O comitê está dedicando recursos sem precedentes […]
Política
A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro terá uma sessão extraordinária para apreciar projetos da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada há um mês. De acordo com o vereador Tarcísio Motta, do mesmo partido, provavelmente serão votados oito projetos, entre os quais a proposta de criação de espaços infantis noturnos para atender as mães que […]
Geral
O presidente da Câmara dos Representantes, Paul Ryan, declarou nesta sexta-feira apoio ao líder da maioria, Kevin McCarthy, para sucedê-lo como líder dos republicanos na Câmara dos Representantes, quando ele se aposentar. “Eu acho que todos acreditamos que Kevin é a pessoa certa”, comentou Ryan, em trecho de uma entrevista à rede NBC News, distribuída […]
Geral
A Câmara de Vereadores de Mesquita, na Baixada Fluminense, foi alvo de tiroteio na noite de quinta-feira, 12. Ao menos 30 tiros atingiram a frente do prédio. O Comando do 20º BPM (Mesquita) informou nesta sexta-feira, 13, que policiais militares foram acionados para verificar a ocorrência. Ninguém ficou ferido. As causas do crime ainda estão […]
Política
O vereador Rinaldi Digilio (PRB) apresentou nesta sexta-feira, 13, na Câmara Municipal de São Paulo o projeto de lei 162/2018, que propõe revogar todos os títulos de Cidadão Paulistano concedidos a condenados judicialmente a partir da segunda instância – caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena de 12 anos e um […]
Economia
Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, sinalizaram ser favoráveis à liberação do saldo depositado em contas do PIS e Pasep para todos os cotistas, independente da idade. Depois de ser aprovada em comissão mista, na quarta-feira, 11, a matéria ainda precisa passar pelos plenários das duas Casas até 1º de […]
Política
A Quarta Secretaria da Câmara dos Deputados decidiu aplicar uma multa de R$ 10.207,20 a Paulo Maluf (PP-SP) por ter extrapolado em mais de dois meses a entrega do apartamento funcional em Brasília. Maluf está afastado de suas funções parlamentares, enfrenta dois processos paralelos de cassação e cumpre atualmente prisão domiciliar. Maluf entregou no dia […]
Política
A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, negou nesta quinta-feira, 12, o pedido do deputado preso João Rodrigues (PSD-SC) para trabalhar durante o dia na Câmara. A magistrada alegou que não há como assegurar que, após deixar o Complexo Penitenciário da Papuda, o deputado estará efetivamente trabalhando. No despacho, a […]
Política
Deputados aprovaram nesta quarta-feira, 11, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara projeto que pune, com multa e até prisão, delatores que lucrarem no mercado financeiro com ajuda de informações privilegiadas de suas colaborações premiadas. A proposta, que passou sem alarde nessa comissão, seguiu para uma outra, a de Constituição […]
Política
Uma comissão especial da Câmara vai começar a analisar na próxima terça-feira, dia 17, o projeto de lei do novo Código de Processo Penal. O substitutivo do relator, deputado João Campos (PRB-GO), propõe a imposição de limite ao número de recursos judiciais, os chamados embargos de declaração, prevê a prisão após condenação por órgão colegiado […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O projeto segue para a análise do Senado. A criação do Susp ganhou força após o governo federal decretar a intervenção na área de segurança no Rio e tem como principal objetivo estabelecer a integração de 15 categorias, […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, o texto-base do projeto que cria um Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). O plenário ainda precisa analisar os destaques apresentados, que podem alterar a proposta. A criação do SUSP ganhou força após o governo decretar intervenção no Rio e tem como principal objetivo estabelecer a integração […]
Política
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 11, que não vai perder tempo analisando pedidos de mudança de nome no painel de votações do plenário da Casa feito por deputados favoráveis e contrários ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Não vou perder tempo com isso”, disse Maia, em rápida entrevista […]