Geral
O prefeito de São Paulo, João Doria, disse que o Executivo condena a “invasão” de professores na Câmara Municipal nesta quarta-feira, 14. Ele admitiu ainda que houve excessos dos dois lados, de manifestantes e de guardas civis metropolitanos. Um protesto de professores municipais contra a reforma da previdência da categoria acabou em confronto com policiais […]
Geral
Um protesto de professores municipais contra a reforma da previdência da categoria acabou em confronto com policiais militares e guardas metropolitanos na tarde desta quarta-feira, 14, na Câmara dos Vereadores, no centro de São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa do legislativo municipal, um grande número de servidores contrários ao projeto compareceu à leitura do […]
Política
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comunicou formalmente ao plenário que permitirá a tramitação na Casa de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) durante o período de intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro. As PECs, no entanto, só não poderão ser votadas no plenário da Câmara até 31 de dezembro de […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 13, que tentará votar ainda hoje no plenário da Casa o regime de urgência para tramitação do projeto da reoneração da folha de pagamento. Segundo ele, se a urgência for aprovada, tentará “votar” o mérito da proposta na tarde desta quarta-feira. Maia afirmou […]
Geral
Relator do projeto de lei do licenciamento ambiental, o deputado Mauro Pereira (MDB-RS) afirmou nesta terça-feira, 13, ver condições em votar o projeto no plenário da Câmara no dia 20 de março. Ele ressaltou, porém, que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não se comprometeu com datas durante almoço com integrantes da bancada ruralista […]
Geral
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 13, que já há acordo “em mais de 90%” dos artigos do projeto do licenciamento ambiental. Ele disse também acreditar que ambientalistas e ruralistas vão caminhar para um “acordo completo” ao longo das próximas semanas, para que a matéria possa ser votada no […]
Geral
O induzimento ou instigação do crime contra a dignidade sexual também passa a ser tipificado no projeto, com pena de um a três anos de prisão
Geral
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta noite um projeto de lei que endurece a punição para motoristas que forem flagrados transportando contrabando. Pelo projeto, a empresa que vender produto fruto de contrabando (como mercadoria falsificada e qualquer tipo de produto ilegal no País) e descaminho (produto legal que entra no País sem pagar […]
Política
Petistas na Câmara criticaram o “espetáculo” da transmissão do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e disseram que não se surpreenderam com a decisão da Quinta Turma da Corte. Em uma sessão transmitida ao vivo, os ministros rejeitaram, por unanimidade, o habeas corpus preventivo […]
Geral
Na semana em que o DEM lançará sua pré-candidatura à Presidência da República, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), promoverá hoje uma solenidade para anunciar a transferência de R$ 230 milhões de recursos da Casa para o recém-criado Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Os valores serão destinados a ações de combate às drogas e […]
Geral
Pesquisadores das causas da violência e representantes do Instituto Sou da Paz fizeram nesta segunda-feira, 5, um apelo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que não coloque em votação o projeto que flexibiliza o Estatuto do Desarmamento. A proposta ainda não tem data para ser levada ao plenário da Casa. O grupo entregou […]
Geral
Presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, a chamada “bancada da bala”, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) foi escolhido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como relator da proposta que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). O texto, que ainda não foi divulgado oficialmente, propõe metas e indicadores, por meio dos quais […]
Geral
O pacote sobre segurança que o Congresso deve começar a analisar nas próximas semanas incluirá projeto para tornar mais rígido o cumprimento de penas. Entre as propostas em debate está a revisão da progressão de pena do preso que praticou crime hediondo ou integra organizações criminosas. Nesse caso, o regime aberto seria substituído por medidas […]
Política
Eunício disse que pretende buscar sugestões com governadores de estados, que estão em Brasília
![Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados se reúne para votar a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. No mesmo processo, são denunciados ainda os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral, Moreira Franco. Os deputados irão decidir se autorizam o Supremo Tribunal Federal (STF) […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/UPXwUSbA-c9233e70-a768-0135-af33-6231c35b6685-768x512.webp "Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados se reúne para votar a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. No mesmo processo, são denunciados ainda os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral, Moreira Franco. Os deputados irão decidir se autorizam o Supremo Tribunal Federal (STF) […]")
Política
Na única alteração ao texto vindo do Senado, o plenário rejeitou, por 283 votos a 29, a mudança que retirava dos municípios a competência de regulamentar os serviços de transporte por meio de aplicativos