Economia
Os representantes de aplicativos de transportes comemoraram a aprovação do projeto que regulamenta o serviço nesta quarta-feira, 28. O texto foi votado na Câmara e vai à sanção presidencial. Após muito debate e lobby de empresas como a Uber, prevaleceu o texto aprovado pelo Senado, que determinou a regulamentação pelas prefeituras, mas derrubou exigências que […]
Política
O Departamento de Polícia Legislativa da Câmara e o Ministério Público Federal estão investigando um servidor da Câmara suspeito de ter desviado pelo menos R$ 5 milhões da previdência dos deputados. De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, Leandro Cezar Vicentim foi afastado. Antigos colegas suspeitam que ele esteja fora do País. Segundo […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 28, o projeto que regulamenta os aplicativos de transporte privado de passageiros, como Uber, Cabify e 99. Como o texto já havia sido aprovado pelo Senado, segue para a sanção presidencial. A votação foi uma vitória para as empresas que administram os aplicativos e uma derrota […]
Economia
Os senadores fizeram um esforço para apreciar o texto rapidamente porque o prazo de adesão ao programa encerra nesta quarta-feira, 28
Geral
O objetivo é inibir ataques a caixas eletrônicos em todo o País e obrigar os bancos a implantar um sistema que, diante do ação dos bandidos, inutilize efetivamente as cédulas
Economia
O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira, 28, medida provisória (MP) que prorroga até 30 de abril o prazo de adesão ao programa de parcelamento de dívidas de produtores com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A matéria foi aprovada em votação simbólica e seguirá para sanção presidencial. Os senadores fizeram um esforço […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira, 28, Medida Provisória (MP) prorrogando até 30 de abril o prazo de adesão ao programa de parcelamento de dívidas de produtores com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A matéria foi aprovada em votação simbólica e encaminhada ao Senado, onde precisa ser […]
Geral
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que, “a princípio”, colocará ainda nesta quarta-feira, 28, em votação no plenário o projeto que regulamenta os aplicativos de transporte individual, como Uber, 99 e Cabify. “A princípio, votaremos hoje”, disse. Nos bastidores, porém, deputados contrários aos aplicativos atuam para adiar a votação. Na terça, […]
Política
Partidos da base aliada com as maiores bancadas na Câmara dos Deputados, MDB e PP formalizaram nessa terça-feira, 27, a criação de um novo bloco parlamentar na Casa. Formado por dez partidos, o novo grupo terá a maior bancada da Casa, com 232 parlamentares, superando blocão de 201 deputados criado na semana passada pelo PR […]
Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 27, a Medida Provisória 802, que amplia e atualiza o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, criado em 2005 durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O texto segue agora para análise do Senado. Entre outras medidas, a MP aumenta de R$ 120 mil para R$ 200 mil […]
Economia
Apesar da obstrução da oposição para impedir a votação, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 27, a Medida Provisória 801/2017, que favorece Estados com planos de recuperação fiscal homologados pelo Ministério da Fazenda. A MP precisa ser aprovada até esta quarta-feira pelo Senado para não perder a validade. Na prática, a MP […]
Economia
Além dessas propostas, líderes acertaram votar urgência para projeto que torna crime hediondo a explosão de caixas eletrônicas
Geral
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira, 27, que os aplicativos de transporte individual, como Uber, 99 e Cabify, sejam reconhecidos em lei federal e que a regulamentação de suas atividades seja feita pelos municípios. Ele informou que o projeto que prevê isso só deve ser votado no plenário da […]
Política
Foram sorteados para o caso Vieira Lima os deputados Zé Geraldo (PT-PA), Covatti Filho (PP-RS) e Hiran Gonçalves (PP-RR). Como prevê a regra interna, foram descartados parlamentares da bancada do Estado do representado e do mesmo partido
Política
Com três deputados presidiários e um sob investigação da Procuradoria Geral da República (PGR), a Câmara finalmente instaurou nesta terça-feira, 27, os processos por quebra de decoro parlamentar contra Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC). No período da tarde desta terça, foram sorteados os possíveis relatores no Conselho de Ética dos […]