Economia
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) entende que a alíquota de 20% para o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, prevista no substitutivo do projeto de lei 914/2024, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), ainda é distante do que seria ideal. “A isonomia tributária […]
Economia
O Centro das Indústrias de São Paulo (Ciesp) entende como injusta a decisão de cobrar 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 em plataformas estrangeiras de e-commerce, no âmbito do projeto de lei do Mover, aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 28. Segundo a entidade, a medida mantém a desigualdade […]
Geral
O texto, aprovado pelos deputados após um acordo entre a oposição e a base do governo Lula, agora vai tramitar no Senado
Política
A votação relâmpago do texto ocorre um mês após o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ter afirmado que concordava com algumas mudanças no decreto de Lula
Economia
A taxação das chamadas "comprinhas" é uma demanda do setor varejista nacional, que vê competição desleal com a isenção às empresas estrangeiras
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu há pouco uma sessão no plenário da Casa e pautou o projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Mais cedo, foi fechado um acordo para taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50, medida incluída […]
Economia
O deputado federal Átila Lira (PP-PI) reduziu a proposta de taxação sobre o e-commerce para 25%, ao publicar, nesta terça-feira, 28, novo relatório do projeto que cria o Mover, programa de incentivos à produção de carros sustentáveis. O novo porcentual se refere aos produtos importados até US$ 50 e substitui a ideia de aplicar uma […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os deputados têm que votar o projeto que institui o Mover, que prevê incentivos para o setor automotivo, nesta terça-feira, 28, por conta da caducidade da Medida Provisória no dia 31 de maio, e defendeu a manutenção do dispositivo sobre a taxação do e-commerce. Lira fez […]
Política
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados elegeu, nesta terça-feira, 28, o deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) como presidente. Evair é vice-líder da oposição e um dos principais representantes do agronegócio na Casa, o que deve aumentar a pressão no colegiado contra o governo. Ele substitui o presidente anterior, deputado Vicentinho Júnior […]
Economia
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira, 27, que a prioridade do Poder Executivo é votar o projeto de lei que Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) entre hoje e amanhã, sem a inclusão da taxação de compras internacionais de até US$ 50. “Vou dialogar para fazer acordo (sobre taxação […]
Política
O cartório da 34ª Zona Eleitoral, que fica em Cariacica, refez a contagem dos votos das eleições proporcionais de 2020 no município e definiu os novos vereadores que farão parte da Câmara Municipal. A recontagem foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), após a Corte cassar o mandato de cinco vereadores de Cariacica, no último […]
Trabalho
As oportunidades são para auxiliar de serviços administrativos e legislativos, técnico legislativo de segurança do trabalho, controlador interino e contador
Economia
O relator do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o deputado Átila Lira (PP-PI), negocia uma alíquota menor para a taxação de compras internacionais de até US$ 50, medida incluída no texto que prevê incentivos ao setor automotivo. Sem acordo ainda sobre o e-commerce, a votação foi mais uma […]
Política
Na votação do texto-base na noite desta terça-feira, 21, foram 336 votos a favor, 120 contra e uma abstenção
Política
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 21, um projeto de lei que impede invasores de propriedades rurais de receberem benefícios sociais do governo e se inscreverem em concursos públicos, entre outras punições. Partidos de esquerda tentaram obstruir a votação, mas não conseguiram. A proposta tem como alvo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra […]