Política
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 16, um projeto de resolução que dá ao Prêmio Brasil Mais Inclusão o nome da deputada federal Amália Barros (PL-MT), que morreu no domingo, 12. A gratificação é concedida a empresas, União, Estados, municípios, entidades ou indivíduos que se destacaram na promoção de inclusão de pessoas com deficiência. […]
Política
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara arquivou nesta quarta-feira, 15, o processo de cassação do deputado federal Delegado da Cunha (PP-SP) por suspeita de agressão à ex-companheira. O caso transcorria em caráter preliminar. Caso tivesse sido dado encaminhamento, o colegiado deveria reunir provas para dar um parecer definitivo sobre a perda do […]
Política
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 14, um convite para que o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta (PT) explique o pedido de abertura do inquérito pela Polícia Federal (PF) sobre disseminação de informações falsas sobre as enchentes no Rio Grande […]
Economia
O deputado Afonso Motta (PDT-RS), relator do projeto que suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul, fez alterações em relação ao texto original para mudar as condições de renegociação e retirar a obrigatoriedade de desistência de ações judiciais do Estado contra a União. O projeto do governo citava um dispositivo da […]
Economia
O texto-base foi aprovado com 404 votos favoráveis e dois contrários
Economia
O líder do PDT na Câmara, Afonso Motta (RS), foi nomeado relator do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por 36 meses (três anos), entrou há pouco no sistema da Câmara. O texto deve ser votado ainda nesta terça-feira, 14, no plenário, segundo decidiram os líderes […]
Geral
O texto aprovado é mais limitado do que o projeto original, que previa a oferta dos mesmos serviços também por empresas de transporte terrestre e fluvial
Geral
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso dará “toda a expertise” que teve nas votações da pandemia da covid-19 para o empenho das votações de medidas ao Rio Grande do Sul. “A Câmara dos Deputados nunca fechou as portas em momentos de dificuldade. Foi assim na pandemia que nós, com toda […]
Geral
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 8, o Projeto de Lei 211/23, que prevê a criação e o funcionamento de Delegacias Especializadas em Proteção Animal (Depa). De acordo com o texto, a Depa oferecerá atendimento judiciário e assistência veterinária aos animais vítimas de “maus-tratos, de abusos ou outras […]
Economia
A Câmara adiou novamente a votação do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), por falta de acordo com o governo sobre a retomada da taxação de compras internacionais de bens de até US$ 50. Originalmente, o projeto partia de uma Medida Provisória de autoria do governo e tinha como objetivo dar incentivos a […]
Geral
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos bloqueou nesta quarta-feira, 8, um esforço para remover o presidente da Casa, Mike Johnson, do cargo, após a deputada republicano Marjorie Taylor Greene ter acionado um dispositivo legislativo que previa uma votação sobre o futuro do líder. Greene reclama da decisão de Johnson de apoiar uma legislação que […]
Economia
Deputados da Câmara têm a expectativa de votar nesta quarta-feira, 8, a taxação de compras internacionais de bens de até US$ 50. O dispositivo está incluído como um “jabuti” no projeto de lei que institui o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com incentivos a empresas do ramo automotivo que investem em sustentabilidade. […]
Política
A tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul virou palco para discussão e ironias entre parlamentares na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 7. A controvérsia começou com a discussão de proposta de moção de aplausos ao empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan e um dos principais apoiadores […]
Economia
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu nesta terça-feira, 7, a liminar que anulava a votação na Câmara Municipal sobre a privatização da Sabesp. Com isso, volta a valer a decisão do plenário que permite a adesão da capital paulista ao processo de venda do controle da estatal de saneamento. O presidente do […]
Geral
A Câmara aprovou nesta segunda-feira, 6, de forma simbólica, um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para agilizar a liberação de recursos para a recuperação dos estragos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Os deputados analisam agora o mérito […]