Política
CCJ da Câmara adia para quarta-feira análise de convite a Musk para audiência
Musk, dono do X (antigo Twitter), fez críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em abril
Tag Câmara
Notícias sobre a Câmara dos Deputados, seus projetos, votações e debates que influenciam as políticas públicas e a legislação brasileira.
Economia
Câmara acelera projeto que suspende por 2 anos dívida de crédito rural para produtores do RS
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 21, regime de urgência para três projetos de lei que beneficiam o Rio Grande do Sul. Com isso, as propostas poderão pular a etapa de tramitação nas comissões e ser votadas diretamente no plenário. Um dos textos suspende por dois anos as dívidas de produtores rurais do Estado; outro estabelece […]
Economia
Alckmin diz estar confiante com votação do Mover amanhã e defende votação separada de taxação
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse estar confiante com a votação do projeto do Mover na Câmara na terça-feira. Na fala, Alckmin voltou a defender a separação do projeto do tema com a taxação de compras internacionais até US$ 50. “Eu entendo que o ideal é […]
Política
Alexandre Padilha elogia Kim Kataguiri por iniciativa para ajudar o Rio Grande do Sul
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, elogiou o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) por “entrar no Corredor Expresso de Emendas Resgate ao Rio Grande do Sul”, Estado onde as fortes chuvas iniciadas no fim de abril atingiram mais de 2,1 milhões de pessoas. Ao anunciar que parlamentares poderão, a partir da terça-feira, 21, “remanejar […]
Política
Lira prorroga até 24 de maio dispensa da presença obrigatória de deputados do RS na Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prorrogou até a próxima sexta-feira, dia 24, a dispensa da presença obrigatória de deputados do Rio Grande do Sul na Casa. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara desta sexta-feira, 17. Dessa forma, os 31 parlamentares da bancada gaúcha poderão continuar participando das votações de forma […]
Política
Prêmio de inclusão da Câmara ganha nome da deputada Amália Barros
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 16, um projeto de resolução que dá ao Prêmio Brasil Mais Inclusão o nome da deputada federal Amália Barros (PL-MT), que morreu no domingo, 12. A gratificação é concedida a empresas, União, Estados, municípios, entidades ou indivíduos que se destacaram na promoção de inclusão de pessoas com deficiência. […]
Política
Conselho de Ética arquiva processo de cassação de Delegado da Cunha por agressão à esposa
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara arquivou nesta quarta-feira, 15, o processo de cassação do deputado federal Delegado da Cunha (PP-SP) por suspeita de agressão à ex-companheira. O caso transcorria em caráter preliminar. Caso tivesse sido dado encaminhamento, o colegiado deveria reunir provas para dar um parecer definitivo sobre a perda do […]
Política
CCJ da Câmara convida Paulo Pimenta para explicar inquérito de fake news sobre enchentes no RS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 14, um convite para que o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta (PT) explique o pedido de abertura do inquérito pela Polícia Federal (PF) sobre disseminação de informações falsas sobre as enchentes no Rio Grande […]
Economia
Dívida do RS: Câmara muda condição para renegociação e desobriga desistência de ações judiciais
O deputado Afonso Motta (PDT-RS), relator do projeto que suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul, fez alterações em relação ao texto original para mudar as condições de renegociação e retirar a obrigatoriedade de desistência de ações judiciais do Estado contra a União. O projeto do governo citava um dispositivo da […]
Economia
Câmara aprova suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul; texto vai ao Senado
O texto-base foi aprovado com 404 votos favoráveis e dois contrários
Economia
Líder do PDT é nomeado relator na Câmara de PL que suspende dívida do RS
O líder do PDT na Câmara, Afonso Motta (RS), foi nomeado relator do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por 36 meses (três anos), entrou há pouco no sistema da Câmara. O texto deve ser votado ainda nesta terça-feira, 14, no plenário, segundo decidiram os líderes […]
Geral
Lei Joca: Câmara aprova projeto que regulamenta transporte de pets em avião; veja o que muda
O texto aprovado é mais limitado do que o projeto original, que previa a oferta dos mesmos serviços também por empresas de transporte terrestre e fluvial
Geral
Lira diz que Câmara terá empenho nas votações de medidas de assistência ao RS
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso dará “toda a expertise” que teve nas votações da pandemia da covid-19 para o empenho das votações de medidas ao Rio Grande do Sul. “A Câmara dos Deputados nunca fechou as portas em momentos de dificuldade. Foi assim na pandemia que nós, com toda […]
Geral
Comissão do Meio Ambiente aprova projeto que cria delegacias especializadas em proteção animal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 8, o Projeto de Lei 211/23, que prevê a criação e o funcionamento de Delegacias Especializadas em Proteção Animal (Depa). De acordo com o texto, a Depa oferecerá atendimento judiciário e assistência veterinária aos animais vítimas de “maus-tratos, de abusos ou outras […]
Economia
Câmara adia de novo votação do Mover por falta de acordo sobre taxação de compra internacional
A Câmara adiou novamente a votação do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), por falta de acordo com o governo sobre a retomada da taxação de compras internacionais de bens de até US$ 50. Originalmente, o projeto partia de uma Medida Provisória de autoria do governo e tinha como objetivo dar incentivos a […]