Política
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto base da proposta de Emenda à Constituição que torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares individuais, o chamado Orçamento Impositivo. O principal confronto em torno do tema, no entanto, ficou para a semana que vem, quando os parlamentares analisarão os destaques à matéria e […]
Política
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou a liberação de publicação de biografias sem autorização prévia. O projeto cria a possibilidade de quem se sentir atingido em sua honra com a obra buscar um juizado especial em busca de uma decisão que retire da biografia o trecho questionado em edições futuras. Esse pedido andaria em […]
Esportes
Brasília – O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) retirou do projeto que trata do refinanciamento da dívida dos clubes artigos que previam uma nova taxa a ser paga pela CBF e a adoção de critérios de transparência pela entidade. Com estas mudanças, o projeto acabou não sendo votado porque o deputado Romário (PSB-RJ) não concordou com […]
Política
Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada na manhã desta segunda-feira (5), mais um voto foi proferido pelo deferimento de medida liminar para suspender a eficácia da Lei que rege o Plano Diretor de Vila Velha. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPES) contra a Prefeitura e a Câmara […]
Política
São Paulo – Sob a pressão de grupos de sem-teto que ficaram por mais de 26 horas acampados do lado de fora do Palácio Anchieta, os vereadores paulistanos aprovaram na tarde desta quarta-feira, 30, em primeira discussão, por 46 votos favoráveis e dois contrários, o novo Plano Diretor de São Paulo. A proposta reorganiza o […]
Geral
São Paulo – Cerca de 100 manifestantes estão em frente a Câmara Municipal, no centro de São Paulo, e outros 40 acampam dentro do plenário na manhã desta quarta-feira, 30, segundo a Polícia Militar. Em nota, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) afirmou que vai acompanhar a votação do Plano Diretor Estratégico (PDE) até o […]
Política
Brasília – Diante da presença de apenas dois parlamentares na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o presidente da sessão, José Carlos Araújo (PSD-BA), fez um desabafo na manhã desta quarta-feira, 30, antes de audiência pública com a participação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e do presidente da Agência Nacional de […]
Política
O projeto de que proíbe a execução de funk nas ruas de Cariacica foi aprovado, em sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira (30) na Câmara Municipal. Durante a sessão, a vereadora Jacqueline Moraes solicitou uma alteração no texto do projeto para acrescentar a proibição de “qualquer tipo de gênero musical que faça apologia ao sexo, […]
Política
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou há pouco um projeto que reformula a lei de descanso de caminhoneiros e amplia em duas horas a jornada máxima permitida para os profissionais. Caso o texto seja também aprovado pelo Senado, os caminhoneiros poderão ter uma jornada diária de 12 horas – oito horas regulares, com mais […]
Política
Brasília – A liderança do DEM na Câmara dos Deputados anunciou na manhã desta sexta-feira que apresentará na próxima semana quatro requerimentos para que o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e Marcus Cezar Ferreira de Moura, executivo que teria sido indicado pelo petista para o laboratório Labogen, prestem esclarecimentos em quatro comissões permanentes da Casa. […]
Política
São Paulo – O Plenário da Câmara dos Deputados votará em regime de urgência, na semana que vem, o Projeto de Lei 393/11, que autoriza a publicação de biografias de personalidades públicas sem autorização do biografado ou seus herdeiros. Mas o pedido do exame do texto em plenário representa, na verdade, uma reação dos deputados […]
Política
Brasília – O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira projeto que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais, permitindo o uso de arma de fogo nos casos previstos no Estatuto do Desarmamento. A proposta segue para análise do Senado. O texto final aprovado é de uma subemenda do relator pela Comissão de Segurança […]
Política
O projeto de que proíbe a execução de funk nas ruas de Cariacica deve ser votado pela Câmara Municipal apenas na próxima quarta-feira. A expectativa era de que a matéria entrasse na pauta durante a sessão desta quarta-feira (23). A sessão contou com a presença de vários funkeiros no plenário, mas a proposta foi retirada […]
Política
A Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira, 23, o Plano Diretor de São Paulo, sem alterações. A previsão é de que o texto vá ao plenário ou nesta quinta-feira, 24, ou terça-feira da semana que vem. Os manifestantes que ocuparam a frente da Câmara comemoraram o resultado. O plano é um […]
Geral
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) estão concentrados neste momento, na Praça da República, região central da capital paulista, de onde sairão em marcha em direção à Câmara Municipal, para pressionar os vereadores a votarem a revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade. A tramitação do projeto de lei começou em setembro do […]